DESOBEDIÊNCIA CIVIL APLICADA AOS DIREITOS DA CÓPIA
Categories:
Related Post
CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICOCONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Neste trabalho discorreremos sobre o Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público, positivado no artigo 129, inciso VII da Constituição Federal, na forma de lei complementar nº 75/93 que
REFORMATIO IN PEJUSREFORMATIO IN PEJUS
Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar Autora: Maria Francisca Sofia Nedeff Santos
A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA POR DANO À FLORESTA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E À ÁREA DE RESERVA LEGALA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA POR DANO À FLORESTA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E À ÁREA DE RESERVA LEGAL
Oreintador: Vitório Sorotiuki Autora: Cristiane Fernandes