EFETIVIDADE DA ORDEM JUDICIAL E A MULTA COERCITIVA ARTIGO 461 S4 E S6 DO CPC
EFETIVIDADE DA ORDEM JUDICIAL E A MULTA COERCITIVA – ARTIGO 461, §4 E §6 DO CPC
Categories:
Related Post
A MULTIPLICIDADE DE SISTEMAS PROCESSUAIS ELETRONICOS E A NECESSIDADE DE UM SISTEMA PROCESSUAL ÚNICOA MULTIPLICIDADE DE SISTEMAS PROCESSUAIS ELETRONICOS E A NECESSIDADE DE UM SISTEMA PROCESSUAL ÚNICO
Orientador: Rafael Knorr Lippamnn Autora: Cristine Teixeira dos Santos
OS EFEITOS DO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADEOS EFEITOS DO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
O objeto deste trabalho consiste em conhecer e entender quais as consequências que advém do reconhecimento de paternidade, o qual possui como objetivo precípuo os efeitos do reconhecimento. Aborda pontos fundamentais atinentes
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORINVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Orientador: Sergio Cruz Arenhart Autora: Joana Borges