EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Categories:
Related Post
REMANESCENTES QUILOMBOLAS: DIREITO À PROPRIEDADE E O PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO E TITULAÇÃO DE SUAS TERRAS À LUZ DO TEXTO CONSTITUCIONAL.REMANESCENTES QUILOMBOLAS: DIREITO À PROPRIEDADE E O PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO E TITULAÇÃO DE SUAS TERRAS À LUZ DO TEXTO CONSTITUCIONAL.
RESUMO: O pano de fundo da discussão é analisar, à luz do texto constitucional, o tratamento que o Estado dá ao reconhecimento jurídico das diferenças étnicas. Para isso é imprescindível
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVAFILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
Orientadora: Thais Goveia Pascoaloto Venturi Autora: Janete Maria Afonso Galasko
ANÁLISE DAS NULIDADES DO CASAMENTO CANÔNICO À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO: PANORAMA ATUALANÁLISE DAS NULIDADES DO CASAMENTO CANÔNICO À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO: PANORAMA ATUAL
Orientador: Cláudio Henrique de Castro Autora: Maria Cristina Rocha Pombo Lessi