RESUMO: A presente pesquisa trata do tema das falsas memórias no processo penal, especialmente quando se trata da prova testemunhal. Tema já muito estudado pela psicologia e agora tentando ser reconhecida no âmbito jurídico, tendo este tema surgido no intuito de saber se ocorrem ou não e qual sua influência no âmbito probatório. Pretende-se com o estudo entender quais os tipos de memórias existentes e contemplar a prova testemunhal como principal meio de prova penal.
Para isso foi necessário se respaldar na pesquisa descritiva, com base na revisão de literatura, sendo utilizados doutrinadores renomados que tecem ponderações acerca dos meios de provas no direito processual penal brasileiro, bem como autores que discorreram sobre as falsas memórias. Mas, o que deve ser pontuado é que muitas vezes aquilo que é relatado no processo penal nem sempre se coaduna com o que efetivamente ocorreu, pois, induvidosamente, acaba por incidir na situação concreta o instituto das falsas memórias, que, basicamente, consiste em uma falsa percepção do que realmente ocorreu. Insta salientar que as falsas memórias, também nominadas como memórias ilusórias sob a perspectiva da psicologia, dizem respeito ao fato do indivíduo ter uma falsa concepção do que efetivamente ocorreu, eis que
assimilam eventos que na verdade nunca ocorreram. Diante disso, como este fenômeno poderá influenciar no âmbito processual penal, considerando que muitas vezes depoimentos são dados com base em fatos que não se implementaram na situação concreta.
Orientador: Murilo Henrique Pereira Jorge