RESUMO: O tema específico desta pesquisa é em como a utilização de temáticas machistas eram e ainda são utilizadas em teses, para disfarçar a legítima defesa da honra do homem. Nos julgamentos de feminicídios, o argumento de agir com violenta emoção normalmente são acompanhados da injusta provocação da vítima, ou seja, a mulher passa a ser a culpada pela própria morte, mulheres livres que vivem em uma sociedade de herança patriarcal machista, violenta e injusta com elas. O tema abordado terá como finalidade o questionamento de o que seria a injusta provocação da vítima, quando a vingança vale mais do que a vida. O maior uso desse argumento, são nos casos de traição, em que o marido encontra a mulher com outro homem, porém independente do qual seja o motivo, a morte nunca será a solução, o que ainda é utilizado em busca de validar a cultura do machismo. O argumento é utilizado a muitos anos para livrar homens da prisão por terem matado suas companheiras. O objetivo geral da pesquisa é compreender o momento em que a culpa recai sobre a vítima e que deveria ser para o autor do crime uma maneira de excludente ou diminuição de pena. A metodologia da pesquisa é do tipo exploratório, pois serão elucidadas informações a respeito dos casos de Feminicídio, como a legítima defesa da honra deixou de ser admitida nos julgamentos de crimes passionais, a forma em que o machismo afeta nos casos e momento em que a defesa da honra do homem passou a ser utilizada nos júris como uma causa de excludente de antijuridicidade.
Orientador: Pedro Augusto Cruz Porto