INIMPUTABILIDADE DO DOENTE MENTAL NA AÇÃO PENAL
Categories:
Related Post
O DIVÓRCIO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010O DIVÓRCIO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010
A presente pesquisa versa sobre a alteração introduzida pela Emenda Constitucional nº 66/2010, que alterou o § 6º do art. 226 da Constituição Federal do Brasil de 1988 e extinguiu
EXECUÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISEXECUÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Orientador: Sérgio Cruz Arenhart Autor: Cristian Ribeiro
O MECANISMO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E SUA ADMISSIBILIDADE EM FASE DE INQUÉRITO POLICIALO MECANISMO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E SUA ADMISSIBILIDADE EM FASE DE INQUÉRITO POLICIAL
Orientador: Luiz Renato Skroch Andretta Autora: Aline de Souza Silva