TCC On-line Direito - Bacharelado JUDICIALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA: UMA ANÁLISE E MAPEAMENTO DAS LIDES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO

JUDICIALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA: UMA ANÁLISE E MAPEAMENTO DAS LIDES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESUMO: O presente trabalho monográfico visa analisar o total de ações distribuídas no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região no interstício de 2017 – 2019. Metodologicamente, o método de pesquisa utilizado foi o
dedutivo, com uso das técnicas da pesquisa teórica, bibliográfica, quantitativa, com fontes gráficas e mapas digitais demonstrando onde se encontram os maiores pedidos nas 62 comarcas? da Justiça Federal
da 4ª Região. Ao longo do presente, foram explicados os pontos de como ocorreu a coleta dos dados para esta análise, na sequência, a proposta de escolha de alguns benefícios em específico para a competente análise, em decorrência desta seleção de amostra, uma descrição de cada um dos referidos benefícios selecionados, qual sejam, auxílio por invalidez temporária (auxílio-doença), aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez e o benefício de prestação continuada. A análise destes benefícios incluiu todas as jurisdições da 4ª Região, bem como, ambos os ritos processuais, quais sejam,
pelo procedimento comum e pelo juizado especial federal. Na sequência, foi analisado de maneira pormenorizada e comparada o que ocorreu neste interstício temporal, demonstrando para alguns benefícios aumentos e para outros, decréscimo na quantidade de pedidos. Ao fim, na conclusão, o
resultado foi que em geral, as quantidades de ações distribuídas aumentaram ao longo dos três anos de estudos, ou então, mantiveram um patamar de estabilidade. Sendo destaque a quantidade de benefícios
distribuídos de auxílio por incapacidade temporária, os quais, não se comparam aos demais benefícios; também uma tendencia de aumento no caso das aposentadorias por tempo de contribuição; uma correlação de aumento na quantidade de aposentadorias por incapacidade permanente junto ao benefício por incapacidade temporária; crescimento das aposentadorias por idade e dos benefícios de BPC.

Orientadora: Rossana Nadolny Munhoz

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