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Dia: 5 de outubro de 2021
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O DIREITO TRIBUTARIO A SERVICO DO MEIO AMBIENTEBaixar RESUMO: É interessante delimitar que a preservação do meio ambiente é um assunto que vem preocupando a sociedade, pois, diante do crescente desenvolvimento econômico, muitos sujeitos se valem dos recursos ambientais como…
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O DIREITO EXPECTADO NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO E A REFORMA PREVIDENCIARIABaixar RESUMO: Objetiva o presente trabalho investigar se os direitos expectados consistem em uma solução juridicamente válida quando analisados dentro da tradição jurídica que divide a questão do direito…
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MORTE VOLUNTARIA ANALISE JURIDICA HISTORICA E FILOSOFICA ACERCA DO SUICIDIOBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo destacar e analisar de forma histórica, filosófica e jurídica, a ideia do suicídio. Para tanto será realizado um estudo com várias vertentes baseados…
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MEIO PROCESSUAL ADEQUADO PARA EVITAR A ESTABILIZACAO DA TUTELA PROVISORIABaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo o estudo da tutela provisória e seus aspectos após o advento do Novo Código de Processo Civil de 2015, sobretudo no tocante a…
JUDICIALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA: UMA ANÁLISE E MAPEAMENTO DAS LIDES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃOJUDICIALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA: UMA ANÁLISE E MAPEAMENTO DAS LIDES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
JUDICIALIZACAO DA PREVIDENCIA UMA ANALISE E MAPEAMENTO DAS LIDES PREVIDENCIARIAS NA JUSTICA FEDERAL DA 4 REGIAOBaixar RESUMO: O presente trabalho monográfico visa analisar o total de ações distribuídas no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região no interstício de 2017…