JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS INTERACAO ENTRE AS LEIS 9 009 95 E 10 259 01
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS “INTERAÇÃO ENTRE AS LEIS (9.009/95 E 10.259/01)”
Categories:
Related Post
A INCONSTITUCIONALIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS NO ÂMBITO EXTRAPENAL DO DIREITO BRASILEIROA INCONSTITUCIONALIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS NO ÂMBITO EXTRAPENAL DO DIREITO BRASILEIRO
O presente trabalho, intitulado “A inconstitucionalidade das interceptações telefônicas no âmbito extrapenal do direito brasileiro”, objetiva demonstrar que a interceptação telefônica, utilizada de forma cada vez mais recorrente pelo judiciário
DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR BRASILEIRO PORTADOR DO VÍRUS HIVDISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR BRASILEIRO PORTADOR DO VÍRUS HIV
Orientador: Fernando Hoffmann Autora: Roberta Abagge Santiago
O USO DE ALGEMAS EM PLENÁRIO E A SÚMULA VINCULANTEO USO DE ALGEMAS EM PLENÁRIO E A SÚMULA VINCULANTE
O objeto deste trabalho é proporcionar um estudo a respeito do uso de algemas, ou seja, a discussão que se fez em torno da Lei 11.689 de 09 de junho