RESUMO: A presente pesquisa objetivou analisar as principais dificuldades enfrentadas pelas mulheres refugiadas para a obtenção da concessão de refúgio no Brasil levando em consideração suas vulnerabilidades sob a perspectiva dos direitos humanos. O estudo propôs ainda a descrever os aspectos que conferem vulnerabilidade quanto à questão da violência sofrida pelas mulheres refugiadas que ferem a dignidade da pessoa humana. Trata-se de uma metodologia teórica, pelo método dedutivo-argumentativo e mediante análise de estudos bibliográficos como livros, artigos e publicações especializadas com ênfase em Direitos Humanos e Direito Internacional dos Refugiados, Constituição Federal, Tratados e Convenções Internacionais. A partir do estudo realizado foi possível compreender que as mulheres que se encontram em processo migratório estão mais suscetíveis e mais vulneráveis somente pelo fato de serem mulheres, e ficam expostas a inúmeras situações, tais como a violação dos seus direitos humanos básicos como o direito à vida, a liberdade e a segurança conforme preconiza a Declaração Universal do Direitos Humanos de 1948. Enfim, entendemos por vulnerabilidade toda e qualquer situação de violência seja física, sexual, doméstica, psicológica entre tantas outras cometidas contra as mulheres. Assim, a pesquisa conclui que inúmeros são os desafios para resguardar os direitos fundamentais das mulheres refugiadas. Entre eles, a busca por políticas e práticas adequadas sobre a vulnerabilidade e sua implicação com a política de concessão de refúgio.

Orientadora: Tatiana Lauand