O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SUAS PECULIARIDADES, EFICÁCIAS E INFLUÊNCIAS NOS DIVERSOS RAMOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Categories:
Related Post
UM ESTUDO SOBRE AS PROVASUM ESTUDO SOBRE AS PROVAS
Orientador: André Peixoto de Souza Autor: Noel Martins de Oliveira
DIREITOS PROTETIVOS DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICODIREITOS PROTETIVOS DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
RESUMO: O presente trabalho foi elaborado com a finalidade de apontar e estudar os mecanismos que ordenamento jurídico brasileiro disponibiliza para consolidar a proteção do consumidor no comércio eletrônico. Para
A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO PREVISTO NO ARTIGO 50, § 13º DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO PREVISTO NO ARTIGO 50, § 13º DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Geórgia Sabbag Malucelli Niederhritmann Sheila Sabrina Sabim