O DIREITO AUTORAL E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
O DIREITO AUTORAL E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Categories:
Related Post
FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHOFLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
RESUMO: O presente Trabalho de Conclusão de Curso trata do fenômeno da flexibilização da jornada de trabalho. Indiscutivelmente, diz respeito a um tema que desperta interesse tanto para os Operadores
A REPARAÇÃO E A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHOA REPARAÇÃO E A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO
Orientador: Arnor Lima Neto Autor: Antonio Roberto Tosato Junior
DO RECONHECIMENTO FACIAL A CONDENAÇÃO POR CONTA DO CABELO: UMA ANÁLISE PROCESSUAL PENAL DO CASO BÁRBARA QUERINO SOB A ÓTICA DO RACISMO ESTRUTURALDO RECONHECIMENTO FACIAL A CONDENAÇÃO POR CONTA DO CABELO: UMA ANÁLISE PROCESSUAL PENAL DO CASO BÁRBARA QUERINO SOB A ÓTICA DO RACISMO ESTRUTURAL
RESUMO: Trata de uma análise processual penal do caso Bárbara Querino, mulher, negra e periférica. A presente monografia possui a finalidade de apresentar como o reconhecimento pessoal foi falho, visto