RESUMO: Esta pesquisa tem por objetivo evidenciar impactos do direito tributário nas classes sociais do Brasil, com foco na matriz tributária estar no consumo, bem como análise da não instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Iniciará com um breve levantamento histórico, tanto das classes sociais e suas alterações ao longo de 500 anos de história do Brasil, quanto de como o direito tributário se comportou frente a essas alterações. Isto posto, tratará de abordar como a matriz tributária estar no consumo é um comportamento que estimula desigualdades sociais, congênere a isto, levantará aspectos do IGF em seus argumentos estimulantes e desestimulantes. Ao fim, apresentará projetos legislativos em tramitação que visem modificar estes institutos. Esta pesquisa não pretende esgotar o tema, visto sua abrangência e importância, mas fomentar uma importante discussão social e jurídica.
Palavras-chave: matriz tributária, desigualdades sociais, imposto sobre grandes fortunas.
ABSTRACT: The research focuses on highlighting the consequences of taxes laws and regulations on the social classes in Brazil, analyzing the Tax Matrix based on consumption, as well as analyzing the implementation of the Tax on Great Fortunes (IGF). The research begins with a brief study of the history of Brazil, based and focused on the social classes panorama and their changes over 500 years of the country, as well as on how the taxes laws were played and regulated through many social and cultural changes. Once explained, The research continues addressing how a Tax Matrix based on consumption behavior brings unbalance and stimulates social inequalities in our system as well as highlights the topic of the IGF (big fortune tax) bringing the positive and negative arguments. In the end, The research presents legislative projects in progress that aim to modify the IGF. This research does not intend to exhaust the topic, given its scope and importance, but to boost/start an important social and legal discussion that is needed nowadays.
ORIENTADOR: Péricles Coelho