O MUNICÍPIO E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Categories:
Related Post
HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE?HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE?
RESUMO: O presente estudo tem como tema a caracterização do dolo eventual ou culpa consciente nos casos de homicídio decorrente de acidente de trânsito. O referido assunto é de difícil
ICMS – BASE DE CÁLCULO NA IMPORTAÇÃO DO EXTERIORICMS – BASE DE CÁLCULO NA IMPORTAÇÃO DO EXTERIOR
Orientador: Jorge Vargas de Oliveira Autora: Ana Cristina Ishikawa
O ÔNUS FEMININO DECORRENTE DA MONOPARENTALIDADEO ÔNUS FEMININO DECORRENTE DA MONOPARENTALIDADE
Orientador: Eduardo de Oliveira Leite Autora: Fernanda Elena Marochi Almeida