O PAPEL DO JUIZ NA INICIATIVA PROBATÓRIA NO PROCESSO CIVIL
Categories:
Related Post
AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E SUAS MODALIDADESAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E SUAS MODALIDADES
Este trabalho apresenta o contexto do Estado que se inseriu o instituto das PPP's. Demonstra que as PPP's compreendem duas modalidades a Concessão Patrocinada e a Concessão Administrativa. Apresenta as diferenças
ICMS – BASE DE CÁLCULO NA IMPORTAÇÃO DO EXTERIORICMS – BASE DE CÁLCULO NA IMPORTAÇÃO DO EXTERIOR
Orientador: Jorge Vargas de Oliveira Autora: Ana Cristina Ishikawa
A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CUSTOS LEGIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO FUNDADA NAS HIPÓTESES DO ART. 82 DO CPCA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CUSTOS LEGIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO FUNDADA NAS HIPÓTESES DO ART. 82 DO CPC
Orientador: Danton Novais Filho Autor: Claudemir Teixeira dos Santos