O PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
Categories:
Related Post
ANÁLISE SOBRE A TEORIA DA INDUSTRIALIZAÇÃO DO DANO MORALANÁLISE SOBRE A TEORIA DA INDUSTRIALIZAÇÃO DO DANO MORAL
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto do dano moral de forma breve, sob seus aspectos históricos e características atuais segundo a doutrina. Após essa primeira análise,
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO OU UM INSTITUTO JURÍDICO GARANTIDOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAISAUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO OU UM INSTITUTO JURÍDICO GARANTIDOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Orientador: Rafael Lima Torres Autor: Helder Soares Padilha
A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NO ERRO MÉDICOA RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NO ERRO MÉDICO
Orientadora: Hildegard Taggesell Giostri Autor: Edson Gonçalves