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15 de junho de 2021

RESUMO: Trata-se de pesquisa sobre a responsabilidade dos genitores em casos de abandono afetivo em decorrência da prática de alienação parental. O estudo surgiu diante das lacunas existentes na jurisprudência e na doutrina no que se refere ao tema. O presente trabalho terá como objetivo a verificação da importância do princípio da afetividade no direito de família, apresentar a alienação parental e o que pode desencadear o abandono afetivo, detectar o nexo de causalidade com o dever de indenizar entre o conduta ilícita (abandono afetivo) e o dano causado à criança e ao adolescente diante da prática de comportamentos alienadores, identificando as consequências aos envolvidos. Foi utilizado como metodologia na pesquisa para o trabalho de conclusão de curso a análise de decisões dos principais tribunais de justiça do país, artigos científicos e doutrinas que expõem sobre o tema em questão. Diante da análise poderá se concluir que com a afetividade tão presente no direito de família e a proteção da criança e do adolescente nesse meio, o magistrado terá que levar em consideração, no momento de decidir os litígios familiares, a situação fática do caso em concreto.

Orientadora: Geórgia Sabbag Malucelli Niederheitmann

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