O REGIME JURÍDICO DO PEDÁGIO
Categories:
Related Post
O TÉRMINO DAS CONCESSÕES DE USINAS HIDRELÉTRICAS E A ORDEM CONSTITUCIONAL NO BRASILO TÉRMINO DAS CONCESSÕES DE USINAS HIDRELÉTRICAS E A ORDEM CONSTITUCIONAL NO BRASIL
Este estudo tem como objetivo analisar o instituto da concessão, em especial da concessão aplicada às atividades de implantação e exploração de usinas hidrelétricas, valendo-se da legislação brasileira em vigor. Discute questões relacionadas
MODALIDADE DE TRABALHO VIA PLATAFORMAS DIGITAIS (TRABALHO SOB DEMANDA DE APLICATIVOS) SOB A PERSPECTIVA DA RELAÇÃO DE EMPREGOMODALIDADE DE TRABALHO VIA PLATAFORMAS DIGITAIS (TRABALHO SOB DEMANDA DE APLICATIVOS) SOB A PERSPECTIVA DA RELAÇÃO DE EMPREGO
RESUMO: Este trabalho visa analisar temas da atualidade do direito do trabalho correlacionando com a teoria adquirida durante o curso e, por que não, durante a vida. O tema em
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: PERSPECTIVAS E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁRESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: PERSPECTIVAS E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ
RESUMO: O presente estudo aborda o tema responsabilidade civil pela perda de uma chance e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. A proposta surgiu da necessidade de examinar o acolhimento