OS PROGRAMAS DE FISCALIZACAO DA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
OS PROGRAMAS DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
Categories:
Related Post
COLAÇÃO: A VALIDADE DA DOAÇÃO AOS DESCENDENTES SUCESSORESCOLAÇÃO: A VALIDADE DA DOAÇÃO AOS DESCENDENTES SUCESSORES
RESUMO: O presente estudo trata da validade do instituto da colação com relação à validade jurídica da doação de ascendente para descendente. Foi desenvolvido, dentro dos conceitos elementares do direito
O TÉRMINO DAS CONCESSÕES DE USINAS HIDRELÉTRICAS E A ORDEM CONSTITUCIONAL NO BRASILO TÉRMINO DAS CONCESSÕES DE USINAS HIDRELÉTRICAS E A ORDEM CONSTITUCIONAL NO BRASIL
Este estudo tem como objetivo analisar o instituto da concessão, em especial da concessão aplicada às atividades de implantação e exploração de usinas hidrelétricas, valendo-se da legislação brasileira em vigor. Discute questões relacionadas
OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVOOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
Orientador: Marcelo kintzel Graciano Autora: Roberta Ramôa Ramos