POSSIBILIDADES DA OBJEÇÃO À EXECUTIVIDADE
Categories:
Related Post
ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS DO DIREITO A ALIMENTOS À LUZ DA LEI Nº 11.804/08ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS DO DIREITO A ALIMENTOS À LUZ DA LEI Nº 11.804/08
A Lei nº 11.804/2008, também denominada Lei de Alimentos Gravídicos, aborda aspectos materiais e processuais do direito a alimentos da mulher gestante e a forma como será exercido tal direito
OS DIREITOS HUMANOS E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONALOS DIREITOS HUMANOS E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Orientador: Wagner Menezes Autora: Caroline Ugioni Picolo de Lala
PRODUÇÃO PROBATÓRIO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIALPRODUÇÃO PROBATÓRIO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL
Orientador: Néfi Cordeiro Autora: Noeli Erthal da Silva