PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS E O PROBLEMA DA LEGITIMACAO ATIVA NA LEI 8 429 92
PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS E O PROBLEMA DA LEGITIMAÇÃO ATIVA NA LEI 8.429/92
Categories:
Related Post
DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO: EFETIVIDADEDIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO: EFETIVIDADE
Orientador: Cristiano de Vasconcelos Mion Bodaczny Autora: Luciene Xavier de Siqueira
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E O PAPEL DO ÓRGÃO COLEGIADOPROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E O PAPEL DO ÓRGÃO COLEGIADO
RESUMO: Busca-se, neste trabalho, por meio de pesquisa bibliográfica e legislativa, analisar o papel do órgão colegiado dentro da administração pública tributária, bem como demonstrar a importância da composição do
RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DO EMPREITEIRORESPONSABILIDADE TRABALHISTA DO EMPREITEIRO
Orientador: Luis Eduardo Muñoz Soto Autor: Luis Otavio Paludo