RESUMO: O presente trabalho monográfico busca demonstrar a importância da atuação do direito penal juntamente com a psicanalise e psicologia forense nos casos de crimes cometidos por indivíduos identificados com psicopatia.
A pesquisa busca demonstrar o quanto é necessária a atuação interdisciplinar, tendo em vista que para se identificar um sujeito psicopata é necessário teste clínicos e avaliação psicológica desses sujeitos para então o judiciário apontar qual a penalidade mais cabível nesses casos.
Atualmente nosso ordenamento jurídico não dispõem de uma lei especifica para criminosos identificados com psicopatia, então como será que esses sujeitos são penalizados pelos crimes cometidos, qual seria a responsabilidade penal, eles são imputáveis, semi – imputáveis ou inimputáveis, cabe medida de segurança, tratamento clinico, eles podem ser reinseridos na sociedade?
A pesquisa busca responder esses questionamentos, assim como demonstrar ao leitor que psicopatia é um transtorno mental que vai além do que a ficção nos mostra em seus livros, filmes e séries, é um tema extremamente importante que necessitada da interdisciplinaridade para análise e julgamento.
ABSTRACT: The present monographic work seeks to demonstrate the importance of the work of criminal law together with psychoanalysis and forensic psychology in cases of crimes committed by individuals identified with psychopathy.
The research seeks to demonstrate how necessary the interdisciplinary action is, considering that in order to identify a psychopathic subject, clinical tests and psychological evaluation of these subjects are necessary, so that the judiciary can point out the most suitable penalty in these cases.
Currently our legal system does not have a specific law for criminals identified as psychopaths, so how are these subjects penalized for the crimes committed, what is their criminal responsibility, are they imputable, semi-imputable or not imputable, is it possible to take a security measure, medical treatment, can they be reinserted into society?
The research seeks to answer these questions, as well as to demonstrate to the reader that psychopathy is a mental disorder that goes beyond what fiction shows us in its books, movies and series, it is an extremely important theme that requires interdisciplinarity for analysis and judgment.
Orientador: André Peixoto de Souza