RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade mostrar o tema da Psicopatia e verificar a eventual possibilidade da aplicação de uma excludente de culpabilidade. Se buscará demonstrar o que se entende por psicopatia e suas limitações, características e outros “sintomas” ligados a psicopatia, juntamente com a explanação sobre a possibilidade de ser aplicada a excludente de culpabilidade da imputabilidade penal à determinadas pessoas que cometem ilícitos. Tratará também sobre conceitos de imputabilidade, inimputabilidade e semi imputabilidade, inserindo-os respectivamente na pena privativa de liberdade e na
medida de segurança, quando comprovada a real doença mental no indivíduo, o que não é o caso do psicopata. Buscara demonstrar qual a medida a ser tomada quando da comprovação da anormalidade do indivíduo e quando do diagnóstico da psicopatia. Tratará, o conceito de culpabilidade e da psicopatia, dentre outros assuntos para nortear a imputabilidade do psicopata. Por fim, irá demonstrar, que o psicopata tem sua sanidade mental em perfeita ordem, mostrando que o mesmo compreende os ilícitos praticados, que suas principais características
são a total falta de empatia e remorso sobre suas atitudes para com terceiros. O indivíduo psicopata será diagnosticado, através de método confiável (PCL-R), o mesmo receberá pena pelo ilícito praticado, no entanto, o indivíduo não irá verificar a pena imposta a ele como reprovação por sua conduta, voltando o mesmo, a delinquir e reincidir, pois entende sua conduta como correta e sem parâmetros para alterações.
Orientador: Luís Roberto de Oliveira Zagonel