RECLAMACAO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA CONTRA ACORDAOS DAS TURMAS RECURSAIS ESTADUAIS
RECLAMAÇÃO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTRA ACÓRDÃOS DAS TURMAS RECURSAIS ESTADUAIS
Categories:
Related Post
APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇAAPLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a guarda compartilhada da criança e do adolescente quando existe medida protetiva de urgência decorrente de violência doméstica praticada pelo pai contra
A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO DANO AMBIENTAL GERADO PELA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO CLANDESTINO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTEA RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO DANO AMBIENTAL GERADO PELA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO CLANDESTINO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
RESUMO: O presente estudo científico possui como temática norteadora verificar os elementos que constituem a responsabilidade civil ambiental, causada pelos danos gerados em loteamentos clandestinos implantados em Áreas de Preservação
A CESSÃO DE CRÉDITO DAS TAXAS DE DESPESAS CONDOMINIAISA CESSÃO DE CRÉDITO DAS TAXAS DE DESPESAS CONDOMINIAIS
Orientador: Carlos Alberto Farracha de Castro Autora: Aline Bratti Nunes