RECONHECIMENTO NA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
Categories:
Related Post
A ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTASA ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS
Este estudo tem como objetivo de apresentar os fundamentos que legitimam a utilização do instituto da arbitragem como mecanismo de solução de controvérsias individuais trabalhistas, valendo-se da legislação brasileira em vigor e
APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA – LEI Nº 11.340/2006APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA – LEI Nº 11.340/2006
Orientadora: Helena De Souza Rocha Autor: Jose Ricardo Demogalski
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COM PREEXISTÊNCIA DE TESTAMENTO – ESTUDO DE CASO DO RECURSO ESPECIAL Nº1.808.767-RJ (2019/0114609-4)INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COM PREEXISTÊNCIA DE TESTAMENTO – ESTUDO DE CASO DO RECURSO ESPECIAL Nº1.808.767-RJ (2019/0114609-4)
RESUMO: O presente estudo tem como objeto o inventário extrajudicial com preexistência de testamento – estudo de caso do recurso especial nº1.808.767-RJ (2019/0114609-4). O intuito é demonstrar a efetividade do