RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
Categories:
Related Post
A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NO ERRO MÉDICOA RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NO ERRO MÉDICO
Orientadora: Hildegard Taggesell Giostri Autor: Edson Gonçalves
SALÁRIO-MATERNIDADESALÁRIO-MATERNIDADE
No presente trabalho de Conclusão de Curso, procurei trazer os aspectos gerais do salário-maternidade, bem como as mulheres que dele podem se beneficiar. O mesmo tem por finalidade esclarecer de
OS AVANÇOS DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E OS PROJETOS DE LEIS EM TRAMITAÇÃO EM FAVOR DA CAUSA ANIMALOS AVANÇOS DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E OS PROJETOS DE LEIS EM TRAMITAÇÃO EM FAVOR DA CAUSA ANIMAL
RESUMO: O presente trabalho acadêmico trata sobre o direito dos animais, em especial os animais domésticos. Devido a mudança dos tempos e da sociedade percebe-se que os animais domésticos passaram