RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PERANTE SEUS FUNCIONÁRIOS EM RELAÇÃO AOS DANOS MORAIS
Categories:
Related Post
ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIAABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Orientador: Álvaro Delmutti Souto Maior Autora: Elisa Maria Voss Ribeiro
SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS EXISTENTES NO RITO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JÚRISISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS EXISTENTES NO RITO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
RESUMO: O presente trabalho trata acerca dos sistemas processuais penais existentes no rito especial do Tribunal do Júri. O estudo surgiu a partir da problemática existente na definição precisa dos
PRESCRIÇÃO PENAL – ASPECTOS DE IMPUNIDADEPRESCRIÇÃO PENAL – ASPECTOS DE IMPUNIDADE
Orientador: Luíz Reneto Skroch Andretta Autor: Isaac Pereira Lemes