RESPONSABILIDADE CIVIL DO ANESTESIOLOGISTA
Categories:
Related Post
A ORTOTANÁSIA SOB A LUZ DOS DIREITOS HUMANOSA ORTOTANÁSIA SOB A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Orientadora: Helena de Souza Rocha Autora: Juliana Aparecida Bergonzini
IDEOLOGIAS NA DECISÃO JUDICIAL: CRISE, NEUTRALIDADE E LEGITIMIDADEIDEOLOGIAS NA DECISÃO JUDICIAL: CRISE, NEUTRALIDADE E LEGITIMIDADE
A pesquisa tem como foco central questões envolvendo o princípio da neutralidade do juiz. O tema foi vislumbrado desde seus precedentes históricos até a contemporaneidade, sendo tratado do ponto de
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DETIPICIDADE E SUA APLICABILIDADE ATUALPRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DETIPICIDADE E SUA APLICABILIDADE ATUAL
Este trabalho busca apresentar à moderna concepção que vem orientando a aplicação do Direito Penal, onde tal instituto pauta-se por intervir minimamente na resolução dos conflitos sociais, pois se configura