RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE E SUA APLICACAO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Categories:
Related Post
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DETIPICIDADE E SUA APLICABILIDADE ATUALPRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DETIPICIDADE E SUA APLICABILIDADE ATUAL
Este trabalho busca apresentar à moderna concepção que vem orientando a aplicação do Direito Penal, onde tal instituto pauta-se por intervir minimamente na resolução dos conflitos sociais, pois se configura
APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL AOS LATINFÚNDIOS BRASILEIROS E O ACESSO À TERRA COMO RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAAPLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL AOS LATINFÚNDIOS BRASILEIROS E O ACESSO À TERRA COMO RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
RESUMO: O presente estudo se propõe a refletir a respeito das injustiças sociais, econômicas e democráticas que permeiam os campos brasileiros, ademais, tem como condão evidenciar acerca do direito fundamental
PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOSPRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS
Orientador: Adel El Tasse Autora: Cláudia Filomena Faria Fernandes