RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS-CONSUMO NO DIREITO AMBIENTAL
Categories:
Related Post
A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPRONÚNCIAA INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPRONÚNCIA
O objetivo deste trabalho é analisar a impronúncia e seus efeitos diante da Constituição Federal de 1988. Tal decisão ocorre ao término da primeira fase do procedimento escalonado ou bifásico
“DIREITO DESPORTIVO E CONFLITOS INTERNACIONAIS”“DIREITO DESPORTIVO E CONFLITOS INTERNACIONAIS”
Orientador: Wagner Menezes Autor: Arthur Ceschin Neto
OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE EM RELAÇÃO AOS DEMAIS CONTRATOS DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA SANCIONADA: UMA PONDERAÇÃO ENTRE INTERESSES PÚBLICOSOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE EM RELAÇÃO AOS DEMAIS CONTRATOS DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA SANCIONADA: UMA PONDERAÇÃO ENTRE INTERESSES PÚBLICOS
Orientadora: Fabiana Passos de Melo Autor: Jonatha dos Passos Barros