VOTO DE LEGENDA NO BRASIL
Categories:
Related Post
APOSENTADORIA ESPECIAL DO SEGURADO “EMPREGADO”APOSENTADORIA ESPECIAL DO SEGURADO “EMPREGADO”
O objetivo do presente trabalho é pesquisar na doutrina e na jurisprudência sobre a aposentadoria especial, desde sua evolução histórica, conceito, definir a quem de direito e quais os requisitos
RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATARESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA
Orientador: Murilo Henrique Pereira Jorge Autora: Ana Beatriz Ferraz Dorigo
SUSPENSÃO DE DEMANDAS INDIVIDUAIS ANTE A PENDÊNCIA DE PROCESSO COLETIVOSUSPENSÃO DE DEMANDAS INDIVIDUAIS ANTE A PENDÊNCIA DE PROCESSO COLETIVO
O presente trabalho apresenta a relação entre demandas individuais e processos coletivos, que segundo a legislação brasileira, mesmo quando veiculem o mesmo objeto, são disciplinados de maneira harmônica resultando em processos de característica