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23 de setembro de 2021

RESUMO: A presente pesquisa se insere no âmbito do Direito Processual Civil, essencialmente, a respeito da relevância da comunicação das partes no decorrer da demanda judicial. Para tanto, serão abordados conceitos basilares do campo processual, a fim de realizar uma construção lógica dos entendimentos que serão empregados. Um dos conceitos abordados será o instituto do contraditório, segundo o qual, contra nenhuma das partes será proferida decisão sem que ela seja previamente ouvida (Art. 9º, CPC/2015). Conquanto, conforme o desenvolvimento do trabalho, não será abordado o
contraditório como sendo um princípio que assegura meramente que o interessado tome conhecimento das alegações da parte contrária, mas, também, como sendo um princípio que está diretamente conectado a validade da atividade jurisdicional. A justificativa do trabalho irá residir no poder de influência que as partes possuem no posicionamento final adotado pelo órgão julgador, visto que, somente por meio de da efetivação de tal poder, será viabilizada a exposição das teses antagônicas e, consequentemente, a validade da decisão judicial. Desse modo, por meio da revisão bibliográfica, o presente trabalho tem como objetivo central demonstrar que o Poder Judiciário ao atuar não deve partir da premissa que deve enaltecer somente as razões pelas quais alguém venceu, mas,
também, as razões do vencido.

ABSTRACT: This research falls within the scope of Civil Procedural Law, essentially, regarding the relevance of the communication of the parties during the lawsuit. Therefore, basic concepts of the procedural field will be addressed, in order to carry out a logical construction of the understandings that will be used. One of the concepts discussed will
be the contradictory institute, according to which, against neither party, a decision will be rendered without it being previously heard (art. 9, CPC/2015). However, as the work progresses, the adversary system will not be approached as a principle the merely ensures the interested party becomes aware of the opposing party´s claims, but also as a principle
the is directly connected to the validity of the jurisdictional activity. The justification for the work will reside in the power of influence that the parties have in the final position adopted by the judging body, since, only through the realization of such power, will the exposure of antagonistic theses be made possible and, consequently, the validity of the
decision judicial. Thus, through the bibliographical review, the present work has as its main objective to demonstrate the Judiciary Power, when acting, should not start from the premise that it should only praise the reasons why someone won, but also the reasons for the loser.

Orientador: Rafael Knorr Lippmann

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