A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO PARA A CELERIDADE PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS DO PARANABaixar RESUMO: Trata do uso da tecnologia como instrumento para a celeridade processual nos Juizados Especiais do Paraná. Isso porque o acúmulo de processos devido ao aumento do…
Dia: 1 de outubro de 2019
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICOA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MEDICOBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a atividade médica e a decorrente responsabilidade de possíveis danos ocasionados. A questão central se refere a investigar as reais causas para a ocorrência do…
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTAA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTA
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIAO DENTISTABaixar RESUMO: A finalidade deste Trabalho de Conclusão de Curso é analisar a questão da responsabilidade civil do cirurgião-dentista. É certo que quando o paciente requer a prestação dos serviços na área odontológica, procura o…
A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIOA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO
A PROTECAO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIOBaixar RESUMO: A presente monografia tem como objetivo versar sobre a proteção aos direitos dos animais no ordenamento jurídico pátrio. Primordialmente será analisada a evolução histórica dos direitos dos animais e…
A PRISÃO FEMININA: GRAVIDEZ E MATERNIDADE NA PENITENCIÁRIA FEMININA DE PIRAQUARA NO ESTADO DO PARANÁA PRISÃO FEMININA: GRAVIDEZ E MATERNIDADE NA PENITENCIÁRIA FEMININA DE PIRAQUARA NO ESTADO DO PARANÁ
A PRISAO FEMININA GRAVIDEZ E MATERNIDADE NA PENITENCIARIA FEMININA DE PIRAQUARA NO ESTADO DO PARANABaixar RESUMO: O presente trabalho apresenta pesquisa referente ao tema “A Prisão Feminina: Gravidez e Maternidade na Penitenciária Feminina de Piraquara – PFP/PR”, enfatizando o presente…
A LETALIDADE DA POLÍCIA MILITAR E O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGALA LETALIDADE DA POLÍCIA MILITAR E O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
A LETALIDADE DA POLICIA MILITAR E O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGALBaixar RESUMO: Esta pesquisa versa sobre o instituto do estrito cumprimento do dever legal previsto como excludente de ilicitude no Código Penal Brasileiro, uma vez que o inciso indica…
A IMPUTABILIDADE PENAL DO PSICOPATAA IMPUTABILIDADE PENAL DO PSICOPATA
A IMPUTABILIDADE PENAL DO PSICOPATABaixar RESUMO: O presente trabalho tem como escopo, a análise de indivíduos que são considerados psicopatas, em meio ao Direito Penal. Primeiramente será feito o exame em relação a teoria da conduta, em que sendo a…
A ILICITUDE DE PROVA COLHIDA EM BUSCA DOMICILIAR SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL EM CRIME DE TRÁFICO DE DROGASA ILICITUDE DE PROVA COLHIDA EM BUSCA DOMICILIAR SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL EM CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS
A ILICITUDE DE PROVA COLHIDA EM BUSCA DOMICILIAR SEM AUTORIZACAO JUDICIAL EM CRIME DE TRAFICO DE DROGASBaixar RESUMO: O presente trabalho analisa o direito fundamental à inviolabilidade de domicílio em face dos seus limites, no caso, o da prisão em…
A ADOÇÃO UNILATERAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA AFETIVIDADE E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇAA ADOÇÃO UNILATERAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA AFETIVIDADE E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
A ADOCAO UNILATERAL A LUZ DOS PRINCIPIOS DA AFETIVIDADE E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANCABaixar RESUMO: O presente trabalho possui a finalidade de analisar a relação existente entre a adoção unilateral e os princípios da afetividade e o melhor interesse…