RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES NO REGIME JURIDICO DA LEI DAS SOCIEDADES ANONIMASBaixar RESUMO: O presente tema tem por objetivo aprofundar o estudo acerca das relações entre os indivíduos basilares do sistema econômico brasileiro, visto que a atuação das grandes empresas…
Dia: 24 de junho de 2021
REFORMA TRABALHISTA E O REFLEXO NOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHOREFORMA TRABALHISTA E O REFLEXO NOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
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PSICOPATIA: A IMPUTABILIDADE PENAL DO PSICOPATAPSICOPATIA: A IMPUTABILIDADE PENAL DO PSICOPATA
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PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTEPRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE
PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTEBaixar RESUMO: Este trabalho versa sobre a possibilidade de o princípio da capacidade contributiva, previsto no artigo 145, § 1°, da Constituição Federal, ser caracterizado com direito fundamental do contribuinte. Para tanto,…
OS ASPECTOS ECONÔMICOS RESULTANTES DO EMPATE FICTO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 NAS CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CURITIBAOS ASPECTOS ECONÔMICOS RESULTANTES DO EMPATE FICTO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 NAS CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CURITIBA
OS ASPECTOS ECONOMICOS RESULTANTES DO EMPATE FICTO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N 123 2006 NAS CONTRATACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO DE CURITIBABaixar RESUMO: O desenvolvimento do presente estudo teve como objetivo analisar a aplicabilidade da Lei Complementar nº 123/2006…