APLICACAO DO INSTITUTO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURIBaixar RESUMO: Trata-se de estudo acerca da aplicação do instituto do juiz das garantias, introduzido no ordenamento jurídico pela Lei 13.964/2019 e atualmente suspenso, no procedimento do Tribunal…
Dia: 27 de setembro de 2021
APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL AOS LATINFÚNDIOS BRASILEIROS E O ACESSO À TERRA COMO RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAAPLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL AOS LATINFÚNDIOS BRASILEIROS E O ACESSO À TERRA COMO RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
APLICACAO DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL AOS LATIFUNDIOS BRASILEIROS E O ACESSO A TERRA COMO RESPEITO AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANABaixar RESUMO: O presente estudo se propõe a refletir a respeito das injustiças sociais, econômicas e democráticas…
ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL FRENTE ÀS POLÍTICAS BRASILEIRAS DE ENFRENTAMENTO ACERCA DO ABUSO SEXUAL INFANTILANÁLISE DA EFETIVIDADE DO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL FRENTE ÀS POLÍTICAS BRASILEIRAS DE ENFRENTAMENTO ACERCA DO ABUSO SEXUAL INFANTIL
ANALISE DA EFETIVIDADE DO ART 227 DA CONSTITUICAO FEDERAL FRENTE AS POLITICAS BRASILEIRAS DE ENFRENTAMENTO ACERCA DO ABUSO SEXUAL INFANTILBaixar RESUMO: É interessante esclarecer que o diploma constitucional de 1988 traz em seu bojo o artigo 227, que, por sua…