Dia: 7 de dezembro de 2022

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ANÁLISE JURÍDICA DO COMPORTAMENTO OMISSIVO NAS RELAÇÕES INTRAFAMILIARESESTUPRO DE VULNERÁVEL: ANÁLISE JURÍDICA DO COMPORTAMENTO OMISSIVO NAS RELAÇÕES INTRAFAMILIARES

ESTUPRO-DE-VULNERAVEL-ANALISE-JURIDICA-DO-COMPORTAMENTO-OMISSIVO-NAS-RELACOES-INTRAFAMILIARESBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o comportamento omissivo nasrelações intrafamiliares, nas ocorrências de estupro de vulnerável. Abordar o temaque ainda é tabu em nossa sociedade, é extremamente preciso e importante. Deacordo com a pesquisadora do Fórum…

A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E OS ÍNDICES DE REAJUSTE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO URBANOS PRÉ E DURANTE A PANDEMIAA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E OS ÍNDICES DE REAJUSTE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO URBANOS PRÉ E DURANTE A PANDEMIA

A-ANALISE-ECONOMICA-DO-DIREITO-E-OS-INDICES-DE-REAJUSTE-DOS-CONTRATOS-DE-LOCACAO-URBANOS-PRE-E-DURANTE-A-PANDEMIABaixar RESUMO: A análise econômica do direito e os índices de reajuste dos contratos de locação urbanos pré e durante a pandemia. O estudo pretende mostrar que com a pandemia, foi possível verificar inúmeras mudanças drásticas em vários aspectos jurídicos.…

ABALO PSICOLÓGICO E CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DO ESTUPROABALO PSICOLÓGICO E CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DO ESTUPRO

ABALO-PSICOLOGICO-E-CONSEQUENCIAS-DECORRENTES-DO-ESTUPROBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo abordar o crime de estupro e as principais consequências decorrentes deste crime para a vida das vítimas. O estupro é algo constantemente combatido na sociedade, no entanto, sabe-se que o número de…

MEIOS DE PROVA COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL NO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIALMEIOS DE PROVA COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL NO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL

MEIOS-DE-PROVA-COMO-FORMA-DE-RECONHECIMENTO-DE-ATIVIDADE-ESPECIAL-NO-BENEFICIO-DE-APOSENTADORIA-ESPECIALBaixar RESUMO: O presente trabalho, será baseado, nas provas admitidas no direito brasileiro, bem como as provas admitidas no processo administrativo previdenciário. Baseia-se em costume, pela apresentação do instituto jurídico prova, com a sua conceituação, e sua aplicação no processo…