A EVOLUÇÃO DO CÓDIGO DE MENORES E A EFETIVAÇÃO DOS 20 ANOS DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Categories:
Related Post
INTERVENÇÃO FEDERAL ESPONTÂNEA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988INTERVENÇÃO FEDERAL ESPONTÂNEA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
RESUMO: Este trabalho trata da Intervenção Federal espontânea na Constituição Federal de 1988. O estudo surgiu do interesse em conhecer e compreender a viabilidade da intervenção federal como forma de
A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NA ALIENAÇÃO PARENTALA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NA ALIENAÇÃO PARENTAL
RESUMO: Inicialmente, vale aqui instituir que a alienação parental consiste em uma conduta abusiva que advém da figura do agente alienador como forma de promover o afastamento da criança com
CRIME DE IMPRENSA – PROCEDIMENTO SUMÁRIOCRIME DE IMPRENSA – PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Orientador: Néfi Cordeiro Autor: Elaine Cristina Fade