RESUMO: O presente trabalho trata sobre o tema da ineficácia da Lei Maria da Penha durante a pandemia. Sendo esse, um tema suma importância para a sociedade, pois, quanto mais mulheres se informarem, mais conseguiram sair dessa situação de violência. O objetivo principal do trabalho é elencar quais os motivos da não eficácia da Lei no período pandêmico e como os legisladores tentaram resguardar os direitos conquistados pelas mulheres na referida Lei, já que muitas delas estão presas com seus agressores dentro de casa, além de abordar sobre as formas de violência e como caracteriza-la e sobre a história da Maria da Penha, uma das mulheres mais importante quando falamos do assunto violência doméstica. A metodologia utilizada para chegar ao presente trabalho foi a de pesquisa exploratórias e bibliográficas, sobre a violência doméstica com foco na pandemia e a ineficácia das medidas previstas em Lei. Tendo como base final, artigos, pesquisas em livros e sites oficiais do Governo Federal, com diversos levantamento sobre o aumento de casos durante a pandemia, além da profunda analise a Lei 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha. Por fim, nota-se que ainda existem muitas lacunas na Lei e que o Estado não está preparado para defender os direitos das mulheres.
ORIENTADOR: Luis Roberto de Oliveira Zagonel