CONTRATO-DE-GARANTIA-ESTENDIDA-NO-DIREITO-DO-CONSUMIDORBaixar RESUMO: O objetivo geral do presente trabalho é evidenciar o instituto da responsabilidade civil aplicada às relações de consumo; diferenciar especificamente as diversas formas de garantias ofertadas ao consumidor quando da aquisição de produtos ou serviços, como a garantia…
Autor: UTP-BAR
O DIREITO NORMATIVO E O BIOPODER NA PERSPECTIVA FOUCAULTIANAO DIREITO NORMATIVO E O BIOPODER NA PERSPECTIVA FOUCAULTIANA
O-DIREITO-NORMATIVO-E-O-BIOPODER-NA-PERSPECTIVA-FOUCAULTIANABaixar RESUMO: O objetivo fundamental deste trabalho é refletir e relacionar o Direito e Biopoder no pensamento do filósofo Michel Foucault, levando em consideração que o Direito, na reflexão foucaultiana, não se caracteriza como um conceito encerrado em sua reflexão,…
A NATUREZA JURIDICA DOS CONTRATOS DE EMPRESTIMO DE CRIPTOATIVOSA NATUREZA JURIDICA DOS CONTRATOS DE EMPRESTIMO DE CRIPTOATIVOS
A-NATUREZA-JURIDICA-DOS-CONTRATOS-DE-EMPRESTIMO-DE-CRIPTOATIVOSBaixar RESUMO: Esta pesquisa tem por objetivo analisar a natureza dos negócios jurídicos de empréstimo de criptoativos, com ênfase nos tokens do padrão ERC-20, emitidos junto a Ethereum, a partir de um exame da do impacto da característica originária de…
A IN SEGURANCA DO CONTRATO DE NAMORO A IN SEGURANCA DO CONTRATO DE NAMORO
A-INSEGURANCA-DO-CONTRATO-DE-NAMOROBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o contrato de namoro no âmbito jurídico. Para isso, verifica, inicialmente a necessidade de diferenciar namoro do instituto da união estável, procurando observar que a priori pode parecer tênue a distinção,…
STAR WARS E IMPEACHMENT DA SAGA A REALIDADE ANTIDEMOCRATICA NO GOVERNO DILMA ROUSSEFF STAR WARS E IMPEACHMENT DA SAGA A REALIDADE ANTIDEMOCRATICA NO GOVERNO DILMA ROUSSEFF
STAR-WARS-E-IMPEACHMENTBaixar RESUMO: Este trabalho visa abordar sobre a relação da ficção da saga Star Wars e com a realidade ao processo “democrático” do impeachment do governo Dilma Rousseff. Objetiva ainda abordar conceitos da área do Direito Constitucional que envolvem o…
DIREITO ANIMAL – A EVOLUCAO DO DIREITO ANIMAL NA SOCIEDADE DIREITO ANIMAL – A EVOLUCAO DO DIREITO ANIMAL NA SOCIEDADE
DIREITO-ANIMAL-A-EVOLUCAO-DO-DIREITO-ANIMAL-NA-SOCIEDADEBaixar RESUMO: Desde os primórdios da humanidade, os animais são vistos como companheiros dos homens, com o passar dos anos associado ao desenvolvimento da sociedade, as relações do homem para com os a animais passaram por determinadas mudanças. A presente…
CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS DA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGASCONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS DA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS
CONSEQUENCIAS-PROCESSUAIS-DA-QUEBRA-DA-CADEIA-DE-CUSTODIA-NO-CRIME-DE-TRAFICO-DE-DROGASBaixar RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso trata das consequências processuais da quebra da cadeia de custódia no crime de tráfico de drogas. Propõe-se com o estudo compreender as consequências processuais que podem ocorrer se houver a quebra…
ASPECTOS ESTATÍSTICOS E ECONÔMICOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA PERMANÊNCIA E RETORNO DA POPULAÇÃO IDOSA AO MERCADO DE TRABALHOASPECTOS ESTATÍSTICOS E ECONÔMICOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA PERMANÊNCIA E RETORNO DA POPULAÇÃO IDOSA AO MERCADO DE TRABALHO
ASPECTOS-ESTATISTICOS-E-ECONOMICOS-DA-REFORMA-DA-PREVIDENCIA-NA-PERMANENCIA-E-RETORNO-DA-POPULACAO-IDOSA-AO-MERCADO-DE-TRABALHOBaixar RESUMO: A presente monografia buscou apresentar um breve resumo do contexto histórico da Previdência no Mundo e no Brasil, bem como analisar a Reforma da Previdência de um ponto de vista ecônomico, verificando os dados trazidos pelo Governo Federal…
USO DE CRIPTOMOEDAS PARA CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAISUSO DE CRIPTOMOEDAS PARA CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS
USO-DE-CRIPTOMOEDAS-PARA-CRIME-DE-LAVAGEM-DE-CAPITAISBaixar RESUMO: A presente pesquisa foi desenvolvida para avaliar o potencial do uso de criptomoedas na lavagem de capitais que se origina de atividades criminosas. A pesquisa é importante porque os avanços tecnológicos afetaram os humanos e mudaram a forma…
ADOÇÃO: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIAADOÇÃO: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA
ADOCAO-UM-OLHAR-CRITICO-SOBRE-A-DEVOLUCAO-DE-CRIANCAS-DURANTE-O-ESTAGIO-DE-CONVIVENCIABaixar RESUMO: O presente trabalho, busca demonstrar às possíveis consequências psicológicas para o adotado, causadas pela desistência da adoção durante o estágio de convivência. Enfatiza a necessidade de um olhar direcionado as crianças e/ou adolescentes durante o processo de adoção,…