TCC Online

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mar 16
2023

VESTUÁRIO FEMININO PARA MULHERES COM BAIXA ESTATURA: UMA DESCONSTRUÇÃO DO KITSCH

RESUMO: A indústria do vestuário está longe de ser democrática quando trata de um sistema de medidas. Esse problema ocorre quando mulheres com diferentes biotipos e alturas se deparam com peças que não se adequam às suas proporções. Este…

mar 14
2023

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA POR INTERESSE SOCIAL (REURB-S) COMO INSTRUMENTO PARA (I)LEGITIMAR O DIREITO À MORADIA E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO EM ÁREAS AMBIENTALMENTE FRÁGEIS

RESUMO: A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, conforme o art. 9° da Lei…

mar 14
2023

FRAUDES EM LICITAÇÕES:
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SUA APLICAÇÃO COM RELAÇÃO AS FRAUDES NOS PREGÕES

RESUMO: O presente trabalho irá tratar da Nova Lei de Licitações e sua aplicação com relação as fraudes nos pregões, buscando compreender o motivo pelo qual foi alterada as penalidades para quem cometer fraudes em processos licitatórios. No dia…

mar 14
2023

A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA FRENTE AOS INSTITUTOS DA EVASÃO E ELISÃO FISCAIS: UMA ANÁLISE ECONÔMICO-JURÍDICA

RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo entender as diferenças entre elisão e evasão fiscal e o quanto a evasão fiscal pode prejudicar a sociedade. Para tanto buscar-se-á discorrer acerca do sistema tributário nacional, desde o conceito de tributo…

mar 13
2023

STALKING: COMPORTAMENTOS, CONSEQUÊNCIAS E ESTUDO DE CASO

RESUMO: Vale esclarecer, neste particular, que no atual cenário vivenciado pela sociedade, grande parte dos indivíduos se encontram conectados à internet, sendo que este meio é utilizado para diversos fins, e, dentre eles, pode-se falar nas redes sociais, em…

mar 13
2023

MULHERES TRANSGÊNERO NO SISTEMA CARCERÁRIO

RESUMO: O tema abordado versa sobre as mulheres transgênero no sistema carcerário e faz uma análise sobre os diversos métodos de punição engendrados e aplicados no transcurso da humanidade, bem como a recepção dos direitos globais que versam desde…

mar 10
2023

RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PAIS POR ATOS DE SUPEREXPOSIÇÃO DE SEUS FILHOS NAS REDES SOCIAIS

RESUMO: O presente trabalho trata a respeito da responsabilização civil dos pais por atos de superexposição de seus filhos nas redes sociais. O estudo surgiu ante a necessidade do tema a ser discutido, uma vez que reflete diretamente ao…

mar 10
2023

UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE VÍTIMA DE ALIENAÇÃO PARENTAL

RESUMO: O presente trabalho monográfico tem como objetivo discorrer a respeito da alienação parental, e as consequências advindas dessa prática principalmente em relação à criança e ao adolescente, que sofre com a interferência em sua formação psíquica, de tal…

mar 10
2023

(IN)ADMISSIBILIDADE DAS ORGANIZAÇÕES NÃO EMPRESÁRIAS A RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA

RESUMO: O instituto da Recuperação Extrajudicial, Judicial e Falência pode ou não ser aplicado à organizações não empresariais. É sobre essa zona cinzenta que este trabalho busca se assentar. Nesse sentido é necessária a análise do tema pela crescente…

mar 10
2023

A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL E O TRÁFICO DE DROGAS.
QUAL A IMPORTÂNCIA DE EXPLICARMOS A SELETIVIDADE
PENAL E SUA INFLUÊNCIA NOS DELITOS DE TRÁFICO DE
DROGAS

RESUMO: O presente trabalho trata sobre a seletividade do sistema penal, analisando osestereótipos criados e a influência desta seletividade nos delitos de tráfico de drogas.A necessidade de estudo deste tema se deu ante a problemática em que o sistemapenal…