TCC Online

Menu

out 05
2021

JUDICIALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA: UMA ANÁLISE E MAPEAMENTO DAS LIDES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESUMO: O presente trabalho monográfico visa analisar o total de ações distribuídas no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região no interstício de 2017…

out 01
2021

INEFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E OS ASPECTOS NEGATIVOS SOCIAIS DO PRENDE E SOLTA

RESUMO: A presente monografia delimita o tema quanto ao motivo pelo qual o Estado, que é tido como democrático de direitos, apresenta mínimas inovações quanto ao…

out 01
2021

FEMINÍCIDIO: A INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VITÍMA COMO DISFARCE PARA A LEGITÍMA DEFESA DA HONRA MASCULINA

RESUMO: O tema específico desta pesquisa é em como a utilização de temáticas machistas eram e ainda são utilizadas em teses, para disfarçar a legítima…

out 01
2021

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI

RESUMO: O que falar para a família da vítima, quando o réu após ser condenado pelo Conselho de Sentença por crime doloso contra a vida, deixa o plenário do Júri…

out 01
2021

DO RECONHECIMENTO DA DUPLA PATERNIDADE

RESUMO: A presente monografia tem por objetivo estudar o reconhecimento da dupla paternidade e os seus efeitos no registro civil. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica, artigos científicos e o posicionamento dos Tribunais.…

out 01
2021

DIREITO À INFORMAÇÃO E AO CONSUMO SUSTENTÁVEL

RESUMO: O presente trabalho tem como tema o direito à informação e ao consumo sustentável, e a escolha deste surge do interesse pessoal no assunto referente à sustentabilidade, visto que atualmente o consumo…

out 01
2021

CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ABORDAGEM SOBRE OS ASPECTOS PSICOLÓGICOS E AS TÉCNICAS DE ENTREVISTAS UTILIZADAS NOS PROCESSOS CRIMINAIS

RESUMO: O número de crianças vítimas de violência sobe diariamente no Brasil e no mundo, assim como a divulgação de…

set 30
2021

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL

RESUMO: O presente estudo analisa a Cooperação Jurídica Internacional para fins penais. A necessidade deste estudo é justificada por ser este um tema relativamente recente, mas que tem atingido resultados expressivos em investigações penais…

set 30
2021

COOPERAÇÃO JURIDICA INTERNACIONAL EM MATERIA PENAL: CARTA ROGATÓRIA E AUXÍLIO DIRETO E SUA APLICAÇÃO NO CASO FIFA

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar e identificar as hipóteses cabíveis entre a carta Rogatória e o Auxílio Direto, na cooperação…

set 30
2021

CONSTRUÇÃO RACISTA DA CRIMINOLOGIA BRASILEIRA: RELAÇÃO ENTRE CONTROLE SOCIAL E RAÇA

RESUMO: O sistema penal, assim como a criminologia brasileira, possui uma série de influências e paradigmas singulares tendo em vista o seu processo histórico de formação, dessa maneira, o…