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out 07
2019

DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI

RESUMO: Este estudo pretende expor sobre a necessidade do debate e regulação internacional a respeito do meio ambiente, demonstrando a importância do Direito Ambiental Internacional, de suas convenções e protocolos que…

out 07
2019

CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO POR JOVENS DO SEXO FEMININO

RESUMO: O presente trabalho objetiva apresentar o cumprimento da medida socioeducativa de internação por jovens do sexo feminino, evidenciando os avanços introduzidos a legislação em matéria de direitos infanto-juvenis,…

out 07
2019

CRIME PASSIONAL E HOMICÍDIO PRIVILEGIADO: HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA E ESTUDOS DE CASO

RESUMO: O presente estudo tem como objetivo, explanar a respeito das formas de homicídio, mais especificamente o crime passional, bem como as hipóteses para obtenção do privilégio de…

out 07
2019

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO PARA DIMINUIÇÃO DA ARBITRARIEDADE EM PRISÕES CAUTELARES

RESUMO: O presente trabalho trata-se da audiência de custódia, procedimento destinado a garantir a apresentação, sem demora, de toda pessoa presa a uma autoridade judiciária competente, sendo esta…

out 07
2019

AS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS NA ÉPOCA DA DITADURA CIVIL MILITAR

RESUMO: O presente estudo visa aprofundar as observações no que tange a atuação diplomática brasileira num período conflitante o qual a nação estava imersa. Observase que durante seus cinco governos…

out 07
2019

AS RAZÕES HISTÓRICO-CULTURAIS QUE MOTIVARAM A CRIAÇÃO DE UMA FIGURA TÍPICA ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO À MULHER – O FEMINICÍDIO

RESUMO: O objeto deste breve estudo é um dos mais polêmicos temas discutidos na mídia social, pois versa sobre a mais…

out 07
2019

AS MUDANÇAS DE PARADIGMA NO DIREITO DE FAMÍLIA E OS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES

RESUMO: O presente trabalho aborda as mudanças de paradigma observadas no âmbito do Direito de Família, que inspiram o surgimento de novos métodos…

out 07
2019

AS MEDIDAS PROTETIVAS ENQUANTO INSTRUMENTO PARA A PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

RESUMO: O presente trabalho consiste em um estudo bibliográfico e análise documental, a fim de vislumbrar as medidas protetivas de urgência que podem ser concedidas…

out 07
2019

ANÁLISE SOBRE A TEORIA DA INDUSTRIALIZAÇÃO DO DANO MORAL

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto do dano moral de forma breve, sob seus aspectos históricos e características atuais segundo a doutrina. Após essa primeira análise, objetiva-se…

out 04
2019

ADOÇÃO TARDIA: OLHAR INVESTIGATIVO SOBRE PADRÕES DE RELACIONAMENTO FAMILIAR, COMPORTAMENTO SOCIAL E ESCOLAR

RESUMO: O estudo foi baseado na adoção tardia: olhar investigativo sobre padrões de relacionamento familiar, comportamento social e escolar, propondo uma contribuição à ressignificação e percepção da…