TCC Online

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out 01
2021

DO RECONHECIMENTO DA DUPLA PATERNIDADE

RESUMO: A presente monografia tem por objetivo estudar o reconhecimento da dupla paternidade e os seus efeitos no registro civil. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica, artigos científicos e o posicionamento dos Tribunais.…

out 01
2021

DIREITO À INFORMAÇÃO E AO CONSUMO SUSTENTÁVEL

RESUMO: O presente trabalho tem como tema o direito à informação e ao consumo sustentável, e a escolha deste surge do interesse pessoal no assunto referente à sustentabilidade, visto que atualmente o consumo…

out 01
2021

CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ABORDAGEM SOBRE OS ASPECTOS PSICOLÓGICOS E AS TÉCNICAS DE ENTREVISTAS UTILIZADAS NOS PROCESSOS CRIMINAIS

RESUMO: O número de crianças vítimas de violência sobe diariamente no Brasil e no mundo, assim como a divulgação de…

set 30
2021

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL

RESUMO: O presente estudo analisa a Cooperação Jurídica Internacional para fins penais. A necessidade deste estudo é justificada por ser este um tema relativamente recente, mas que tem atingido resultados expressivos em investigações penais…

set 30
2021

COOPERAÇÃO JURIDICA INTERNACIONAL EM MATERIA PENAL: CARTA ROGATÓRIA E AUXÍLIO DIRETO E SUA APLICAÇÃO NO CASO FIFA

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar e identificar as hipóteses cabíveis entre a carta Rogatória e o Auxílio Direto, na cooperação…

set 30
2021

CONSTRUÇÃO RACISTA DA CRIMINOLOGIA BRASILEIRA: RELAÇÃO ENTRE CONTROLE SOCIAL E RAÇA

RESUMO: O sistema penal, assim como a criminologia brasileira, possui uma série de influências e paradigmas singulares tendo em vista o seu processo histórico de formação, dessa maneira, o…

set 30
2021

CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS PERANTE O PODER JUDICIÁRIO

RESUMO: O presente trabalho almeja abordar a necessidade da ampliação do rol de meios alternativos de solução de conflito previstos no Código de Processo Civil, em especial com…

set 30
2021

CONSIDERAÇÕES LEGAIS SOBRE A POLÊMICA DA INCLUSÃO DA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

RESUMO: O presente trabalho pretende contextualizar inicialmente com uma abordagem histórica legal do Setor…

set 29
2021

CANDIDATURA AVULSA NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO

RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo, investigar a possibilidade de adoção da candidatura avulsa no Direito Eleitoral brasileiro, candidatura esta que qualquer cidadão, poderá registrar sua pretensão ao pleito eleitoral, sem que esteja…

set 29
2021

AUDIÊNCIAS CÍVEIS VIRTUAIS NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre as audiências virtuais durante o período de distanciamento social em razão do estado pandêmico causado pela COVID-19. A audiência virtual era um procedimento utilizado…