RESUMO: O tema do presente estudo vem de encontro a desafios, discussões e debates entre doutrina e jurisprudência acerca da legitimidade do Ministério Público na…
RESUMO: A reforma implementada pela Lei nº 13.467/2017 inaugurou o tratamento do dano extrapatrimonial no âmbito do direito do trabalho. Não obstante a novel legislação tenha preenchido uma…
RESUMO: Cоm о intuitо dе prоtеgеr аs еntidаdеs fаmiIiаrеs dаs сrisеs есоnômiсаs, fоrа сriаdо pеIо IеgisIаdоr о institutо dо bеm dе fаmíIiа, quе tоrnа impеnhоrávеI, pоr dеtеrminаçãо…
RESUMO: O tema abordado no presente trabalho é a alienação parental e a guarda compartilhada, buscando perceber a relação entre elas. O objetivo dessa pesquisa é verificar se a guarda…
RESUMO: O presente trabalho se trata da discussão e apresentação da inovação do artigo 492, inciso I, alínea “e”, do Código de Processo Penal. Estabelecido pela Lei 13.964/2019, sancionada no dia…
RESUMO: O que determina o valor do pH é a quantidade de ácido lático post mortem da carne produzido a partir do glicogênio muscular durante a glicólise anaeróbia, e isto pode ser impedido se o glicogênio for consumido por…
RESUMO: A pecuária leiteira, de forma geral, obteve grande evolução nos últimos anos, e a raça Jersey contribuiu significativamente para tal feito. Esse trabalho foi realizado com o objetivo de estudar a influência da Classificação Linear para Tipo sobre…
RESUMO: Neste trabalho de conclusão de curso de Bacharel em Medicina Veterinária, foi realizada inicialmente uma revisão de literatura sobre a influência do escore de condição corporal na taxa de prenhez de vacas da raça Nelore no estado do…
RESUMO: Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo geral, demonstrar implantação de estação de monta em uma fazenda no estado do Tocantins, onde há condições de trabalho adversas, como as temperaturas ambientes e o regime de chuvas…
RESUMO: Trata-se de pesquisa sobre a possibilidade do dano psíquico perpetrado pelos ofensores em desfavor de mulheres vítimas de violência doméstica…