TCC Online

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mar 13
2023

MULHERES TRANSGÊNERO NO SISTEMA CARCERÁRIO

RESUMO: O tema abordado versa sobre as mulheres transgênero no sistema carcerário e faz uma análise sobre os diversos métodos de punição engendrados e aplicados no transcurso da humanidade, bem como a recepção dos direitos globais que versam desde…

mar 10
2023

RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PAIS POR ATOS DE SUPEREXPOSIÇÃO DE SEUS FILHOS NAS REDES SOCIAIS

RESUMO: O presente trabalho trata a respeito da responsabilização civil dos pais por atos de superexposição de seus filhos nas redes sociais. O estudo surgiu ante a necessidade do tema a ser discutido, uma vez que reflete diretamente ao…

mar 10
2023

UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE VÍTIMA DE ALIENAÇÃO PARENTAL

RESUMO: O presente trabalho monográfico tem como objetivo discorrer a respeito da alienação parental, e as consequências advindas dessa prática principalmente em relação à criança e ao adolescente, que sofre com a interferência em sua formação psíquica, de tal…

mar 10
2023

(IN)ADMISSIBILIDADE DAS ORGANIZAÇÕES NÃO EMPRESÁRIAS A RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA

RESUMO: O instituto da Recuperação Extrajudicial, Judicial e Falência pode ou não ser aplicado à organizações não empresariais. É sobre essa zona cinzenta que este trabalho busca se assentar. Nesse sentido é necessária a análise do tema pela crescente…

mar 10
2023

A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL E O TRÁFICO DE DROGAS.
QUAL A IMPORTÂNCIA DE EXPLICARMOS A SELETIVIDADE
PENAL E SUA INFLUÊNCIA NOS DELITOS DE TRÁFICO DE
DROGAS

RESUMO: O presente trabalho trata sobre a seletividade do sistema penal, analisando osestereótipos criados e a influência desta seletividade nos delitos de tráfico de drogas.A necessidade de estudo deste tema se deu ante a problemática em que o sistemapenal…

mar 09
2023

MODALIDADE DE TRABALHO VIA PLATAFORMAS DIGITAIS (TRABALHO SOB DEMANDA DE APLICATIVOS) SOB A PERSPECTIVA DA RELAÇÃO DE EMPREGO

RESUMO: Este trabalho visa analisar temas da atualidade do direito do trabalho correlacionando com a teoria adquirida durante o curso e, por que não, durante a vida. O tema em questão reflete a discussão da realidade fática com um…

mar 09
2023

A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo mostrar como o Direito Penal vem se expandindo com o decorrer da evolução da sociedade, e a relação que o Direito Penal do inimigo tem como essa expansão. No decorrer do presente…

mar 08
2023

MUDANÇAS DO ART. 28 DO CPP E SUAS CONSEQUÊNCIAS

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar as mudanças sofridas pelo Código de Processo Penal pelo advento da Lei nº 13.964/2019, mais conhecido como Pacote “Anticrime”. Uma das mudanças refere-se ao dispositivo do art. 28 do Código de…

mar 08
2023

A DESCARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO TEMPORÁRIO ATRAVÉS DE PRÁTICA FRAUDULENTA NA RELAÇÃO DE EMPREGO

RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso trata da descaracterização do trabalho temporário através de prática fraudulenta na relação de trabalho. Propõe-se com o estudo encontrar soluções adequadas para minimizar possíveis fraudes, o que se faz pelo método dedutivo,…