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10 de outubro de 2019

RESUMO: O síndico de condomínio é um administrador com diversas responsabilidades a seu comando. Além das competências listadas no Código Civil é diretamente responsável pela gestão de empregados e prestadores de serviços, pela vigilância e correta aplicação das normas de segurança e convivência do condomínio, além das demais exigências legais a que todos os particulares estão sujeitos. O não cumprimento de alguns desses compromissos, por negligência ou omissão pode gerar danos significativos a todos os demais condôminos. O objetivo deste trabalho é demonstrar que o síndico de condomínio, edilício ou horizontal, responde pessoalmente por danos causados em razão de gestão temerária. A pesquisa empreendida busca identificar quais as responsabilidades do síndico, definir o que é administração temerária, e exemplificar situações de danos causados em razão da gestão negligente e o correspondente dever de indenizar tutelado pelo Direito.

Orientador: Clayton Reis

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