A NATUREZA JURIDICA DOS DIREITOS AUTORAIS POSICOES DOUTRINARIAS E A QUESTAO DA POSSEBaixar RESUMO: O presente trabalho tem por objeto de análise a classificação dos Direitos Autorais e suas teorias doutrinárias quanto à sua natureza jurídica, bem como a possibilidade…
Dia: 7 de maio de 2021
A INEFICÁCIA NA EFETIVA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADOA INEFICÁCIA NA EFETIVA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
A INEFICACIA NA EFETIVA RESSOCIALIZACAO DO APENADOBaixar RESUMO: Trabalho sem Resumo. Orientador: André de Souza Peixoto…
A INCONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO DA ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOSA INCONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO DA ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS
A INCONSTITUCIONALIDADE NA VEDACAO DA ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOSBaixar RESUMO: Inicialmente, salienta-se que a família resta compreendida como sendo a verdadeira base da sociedade e, em razão disso, é oportuno mencionar que uma das…
A INCOMUNICABILIDADE DAS DOAÇÕES COM CLÁUSULA DE REVERSÃOA INCOMUNICABILIDADE DAS DOAÇÕES COM CLÁUSULA DE REVERSÃO
A INCOMUNICABILIDADE DAS DOACOES COM CLAUSULA DE REVERSAOBaixar RESUMO: O presente trabalho objetivo estudar os regimes de bens e seus efeitos nas sucessões por morte do cônjuge ou companheiro. A mutabilidade do regime de bens durante a vigência do casamento.…
A (IM)POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTE A IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDAA (IM)POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTE A IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA
A IM POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DA TUTELA DE URGENCIA ANTE A IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDABaixar RESUMO: É importante ressaltar que em 2015 foi promulgada a Lei 13.105, delimitando, assim, novos contornos para a norma processual cível. Dentre os diversos destaques, pode…