Dia: 16 de junho de 2021

CUMPRIMENTO ANTECIPADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA NO TRIBUNAL DO JÚRI ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADOCUMPRIMENTO ANTECIPADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA NO TRIBUNAL DO JÚRI ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO

CUMPRIMENTO ANTECIPADO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA NO TRIBUNAL DO JURI ANTES DO TRANSITO EM JULGADOBaixar RESUMO: Cumprimento antecipado de sentença penal condenatória no Tribunal do júri antes do trânsito em julgado. Em razão de investigar a possível violação de princípios…

CRIMES CIBERNÉTICOS: O AUMENTO DE SUA INCIDÊNCIA NO MUNDO GLOBALIZADOCRIMES CIBERNÉTICOS: O AUMENTO DE SUA INCIDÊNCIA NO MUNDO GLOBALIZADO

CRIMES CIBERNETICOS O AUMENTO DE SUA INCIDENCIA NO MUNDO GLOBALIZADOBaixar RESUMO: A presente pesquisa destina-se a demonstrar a evolução da tecnologia juntamente com o fenômeno da globalização e como elas transformaram a vida da sociedade tanto no que tange ao…

CONCILIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS CONFORME DECRETO Nº 9.760 DE 2019CONCILIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS CONFORME DECRETO Nº 9.760 DE 2019

CONCILIACAO COMO MEIO DE RESOLUCAO NA APLICACAO DE SANCOES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS CONFORME DECRETO N 9 760 DE 2019Baixar RESUMO: O presente trabalho aborda o tema relativo à conciliação como meio de resolução na aplicação de sanções administrativas ambientais conforme decreto…