TRAFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL ASPECTOS GERAIS E AS DIFICULDADES NO COMBATE AO CRIMEBaixar RESUMO: O tráfico de animais silvestres é considerado a terceira maior atividade ilegal do mundo, sendo responsável por movimentar anualmente valores incalculáveis. No Brasil, as…
Dia: 25 de maio de 2022
RESPONSABILIDADE POR DANO PROCESSUAL E A APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHORESPONSABILIDADE POR DANO PROCESSUAL E A APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO
RESPONSABILIDADE POR DANO PROCESSUAL E A APLICACAO NO PROCESSO DO TRABALHOBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar e avaliar a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade por dano processual advindo da lei nº 13.467/2017, a chamada “Reforma trabalhista”,…
RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATASRESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS
RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATASBaixar RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar a psicopatia à luz do Direito Penal. Reconhece-se, a complexidade do tema proposto, por englobar duas áreas que, são distintas, principalmente no que toca aos conflitos existentes entre…
PSICOPATA: UM TEMA INTERDICIPLINAR DENTRO DO DIREITO PENALPSICOPATA: UM TEMA INTERDICIPLINAR DENTRO DO DIREITO PENAL
PSICOPATA UM TEMA INTERDICIPLINAR DENTRO DO DIREITO PENALBaixar RESUMO: O presente trabalho monográfico busca demonstrar a importância da atuação do direito penal juntamente com a psicanalise e psicologia forense nos casos de crimes cometidos por indivíduos identificados com psicopatia. A…
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E O PAPEL DO ÓRGÃO COLEGIADOPROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E O PAPEL DO ÓRGÃO COLEGIADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E O PAPEL DO ORGAO COLEGIADOBaixar RESUMO: Busca-se, neste trabalho, por meio de pesquisa bibliográfica e legislativa, analisar o papel do órgão colegiado dentro da administração pública tributária, bem como demonstrar a importância da composição do litígio…
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO BRASILPOLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL
POLITICAS PUBLICAS DE INCENTIVO A ADOCAO TARDIA NO BRASILBaixar RESUMO: Trata-se de trabalho de conclusão de curso com o objetivo de abordar a respeito da adoção tardia sob a ótica da atuação do Estado. Consideram-se os aspectos jurídicos, bem como…