A-PROTECAO-DE-DADOS-COMO-UM-DIREITO-FUNDAMENTAL-NA-CONSTITUICAO-FEDERALBaixar RESUMO: O presente trabalho aborda a Proteção de dados como um direito fundamental na Constituição Federal. A principal finalidade desta pesquisa é identificar se esta proteção de dados do indivíduo se adequa dentro do artigo 5° §2°, decorrentes dos…
Dia: 6 de dezembro de 2022
A PANDEMIA DO COVID-19 DENTRO DO CÁRCERE: CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA NA PANDEMIA.A PANDEMIA DO COVID-19 DENTRO DO CÁRCERE: CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA NA PANDEMIA.
A-PANDEMIA-DO-COVID-19-DENTRO-DO-CARCERE-CONCESSAO-DE-LIBERDADE-PROVISORIA-NA-PANDEMIABaixar RESUMO: O presente trabalho tem a finalidade de discorrer sobre a concessão da liberdadeprovisória, diante da pandemia do COVID-19. Após ser declarado estado decalamidade pública, diversas recomendações foram divulgadas pelo Ministério daSaúde para tentar diminuir os impactos na proliferação…
CRIMES PRATICADOS POR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O ABUSO PSICOLÓGICO COMO MOTIVADOR DO CRIMECRIMES PRATICADOS POR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O ABUSO PSICOLÓGICO COMO MOTIVADOR DO CRIME
CRIMES-PRATICADOS-POR-MULHERES-VITIMAS-DE-VIOLENCIA-DOMESTICA-E-O-ABUSO-PSICOLOGICO-COMO-MOTIVADOR-DO-CRIMEBaixar RESUMO: Ao longo da história a mulher foi vista como frágil e delicada, no entanto nos últimos séculos isso foi sendo modificado, dando surgimento a figura da mulher como ser independente e determinado. Os números em relação a violência…
LEGITIMA DEFESA DA HORA: UMA ANALISE SOBRE A TESE DEFENSIVA, COMO EXCLUDENTE DE ILICITUDE, PERANTE O CONSELHO DE SENTENÇALEGITIMA DEFESA DA HORA: UMA ANALISE SOBRE A TESE DEFENSIVA, COMO EXCLUDENTE DE ILICITUDE, PERANTE O CONSELHO DE SENTENÇA
LEGITIMA-DEFESA-DA-HONRA-UMA-ANALISE-SOBRE-A-TESE-DEFENSIVA-COMO-EXCLUDENTE-DE-ILICITUDE-PERANTE-O-CONSELHO-DE-SENTENCABaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a tese de legítima defesa da honra, como causa excludente de ilicitude, frente ao conselho de sentença no plenário do tribunal do júri, o tribunal do júri tem a natureza…