ADOCAO REALIZADA POR CASAIS HOMOAFETIVOSBaixar RESUMO: O presente trabalho abordará questões relacionadas a adoção por casais homoafetivos. Apesar da união homoafetiva já ser tema pacificado, a adoção conjunta por pares homoafetivos não tem amparo legal explícito em nossa legislação. O…
Autor: UTP-MOS
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIROA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
A VIOLACAO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERARIO BRASILEIROBaixar RESUMO: Os Direitos Humanos são um tema de alta relevância e cada dia mais atual, porém, sua violação que ocorre de maneiras absurdas não tem a atenção que deveria. Diversas batalhas…
A UTILIZAÇÃO DAS HOLDINGS PARA PLANEJAMENTO SUCESSÓRIOA UTILIZAÇÃO DAS HOLDINGS PARA PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
A UTILIZACAO DAS HOLDINGS PARA PLANEJAMENTO SUCESSORIOBaixar RESUMO: O objetivo desse trabalho é analisar a sucessão patrimonial em vida através da Holding, comparando-a com uma sucessão que ocorre de acordo com a Lei de sucessões. Avaliar as formas de planejar…
A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO PARA A CELERIDADE PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAS DO PARANÁA TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO PARA A CELERIDADE PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAS DO PARANÁ
A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO PARA A CELERIDADE PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS DO PARANABaixar RESUMO: Trata do uso da tecnologia como instrumento para a celeridade processual nos Juizados Especiais do Paraná. Isso porque o acúmulo de processos devido ao aumento do…
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICOA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MEDICOBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a atividade médica e a decorrente responsabilidade de possíveis danos ocasionados. A questão central se refere a investigar as reais causas para a ocorrência do…
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTAA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTA
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIAO DENTISTABaixar RESUMO: A finalidade deste Trabalho de Conclusão de Curso é analisar a questão da responsabilidade civil do cirurgião-dentista. É certo que quando o paciente requer a prestação dos serviços na área odontológica, procura o…
A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIOA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO
A PROTECAO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIOBaixar RESUMO: A presente monografia tem como objetivo versar sobre a proteção aos direitos dos animais no ordenamento jurídico pátrio. Primordialmente será analisada a evolução histórica dos direitos dos animais e…
A PRISÃO FEMININA: GRAVIDEZ E MATERNIDADE NA PENITENCIÁRIA FEMININA DE PIRAQUARA NO ESTADO DO PARANÁA PRISÃO FEMININA: GRAVIDEZ E MATERNIDADE NA PENITENCIÁRIA FEMININA DE PIRAQUARA NO ESTADO DO PARANÁ
A PRISAO FEMININA GRAVIDEZ E MATERNIDADE NA PENITENCIARIA FEMININA DE PIRAQUARA NO ESTADO DO PARANABaixar RESUMO: O presente trabalho apresenta pesquisa referente ao tema “A Prisão Feminina: Gravidez e Maternidade na Penitenciária Feminina de Piraquara – PFP/PR”, enfatizando o presente…
A LETALIDADE DA POLÍCIA MILITAR E O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGALA LETALIDADE DA POLÍCIA MILITAR E O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
A LETALIDADE DA POLICIA MILITAR E O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGALBaixar RESUMO: Esta pesquisa versa sobre o instituto do estrito cumprimento do dever legal previsto como excludente de ilicitude no Código Penal Brasileiro, uma vez que o inciso indica…
A IMPUTABILIDADE PENAL DO PSICOPATAA IMPUTABILIDADE PENAL DO PSICOPATA
A IMPUTABILIDADE PENAL DO PSICOPATABaixar RESUMO: O presente trabalho tem como escopo, a análise de indivíduos que são considerados psicopatas, em meio ao Direito Penal. Primeiramente será feito o exame em relação a teoria da conduta, em que sendo a…