A-EXPANSAO-DO-DIREITO-PENAL-E-O-DIREITO-PENAL-DO-INIMIGOBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo mostrar como o Direito Penal vem se expandindo com o decorrer da evolução da sociedade, e a relação que o Direito Penal do inimigo tem como essa expansão. No decorrer do presente…
Categoria: Direito – Bacharelado
Lista de trabalhos do curso:
A EFETIVIDADE DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FACE DOS PUNITIVE DAMAGES ADOTADOS NO INSTITUTO DA COMMON LAWA EFETIVIDADE DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FACE DOS PUNITIVE DAMAGES ADOTADOS NO INSTITUTO DA COMMON LAW
A-EFETIVIDADE-DA-INDENIZACAO-POR-DANOS-MORAIS-EM-FACE-DOS-PUNITIVE-DAMAGES-ADOTADOS-NO-INSTITUTO-DA-COMMON-LAWBaixar ORIENTADOR: Clayton Reis…
MUDANÇAS DO ART. 28 DO CPP E SUAS CONSEQUÊNCIASMUDANÇAS DO ART. 28 DO CPP E SUAS CONSEQUÊNCIAS
MUDANCAS-DO-ART-28-DO-CPP-E-SUAS-CONSEQUENCIASBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar as mudanças sofridas pelo Código de Processo Penal pelo advento da Lei nº 13.964/2019, mais conhecido como Pacote “Anticrime”. Uma das mudanças refere-se ao dispositivo do art. 28 do Código de…
A DESCARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO TEMPORÁRIO ATRAVÉS DE PRÁTICA FRAUDULENTA NA RELAÇÃO DE EMPREGOA DESCARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO TEMPORÁRIO ATRAVÉS DE PRÁTICA FRAUDULENTA NA RELAÇÃO DE EMPREGO
A-DESCARACTERIZACAO-DO-TRABALHO-TEMPORARIO-ATRAVES-DE-PRATICA-FRAUDULENTA-NA-RELACAO-DE-EMPREGOBaixarRESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso trata da descaracterização do trabalho temporário através de prática fraudulenta na relação de trabalho. Propõe-se com o estudo encontrar soluções adequadas para minimizar possíveis fraudes, o que se faz pelo método dedutivo,…
AS INFLUÊNCIAS DO CRIME ORGANIZADO: UM OLHAR A PARTIR DA EXPANSÃO DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC).AS INFLUÊNCIAS DO CRIME ORGANIZADO: UM OLHAR A PARTIR DA EXPANSÃO DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC).
AS-INFLUENCIAS-DO-CRIME-ORGANIZADO-UM-OLHAR-A-PARTIR-DA-EXPANSAO-DO-PRIMEIRO-COMANDO-DA-CAPITAL-PCCBaixar RESUMO: A presente monografia visa tratar da origem do Crime Organizado no Brasil, com foco na Organização Criminosa do Primeiro Comando da Capital (PCC). A pesquisa desenvolveu-se no sentido de tratar as teorias sobre o surgimento de uma das…
CONTRATO DE GARANTIA ESTENDIDA NO DIREITO DO CONSUMIDORCONTRATO DE GARANTIA ESTENDIDA NO DIREITO DO CONSUMIDOR
CONTRATO-DE-GARANTIA-ESTENDIDA-NO-DIREITO-DO-CONSUMIDORBaixar RESUMO: O objetivo geral do presente trabalho é evidenciar o instituto da responsabilidade civil aplicada às relações de consumo; diferenciar especificamente as diversas formas de garantias ofertadas ao consumidor quando da aquisição de produtos ou serviços, como a garantia…
O DIREITO NORMATIVO E O BIOPODER NA PERSPECTIVA FOUCAULTIANAO DIREITO NORMATIVO E O BIOPODER NA PERSPECTIVA FOUCAULTIANA
O-DIREITO-NORMATIVO-E-O-BIOPODER-NA-PERSPECTIVA-FOUCAULTIANABaixar RESUMO: O objetivo fundamental deste trabalho é refletir e relacionar o Direito e Biopoder no pensamento do filósofo Michel Foucault, levando em consideração que o Direito, na reflexão foucaultiana, não se caracteriza como um conceito encerrado em sua reflexão,…
A NATUREZA JURIDICA DOS CONTRATOS DE EMPRESTIMO DE CRIPTOATIVOSA NATUREZA JURIDICA DOS CONTRATOS DE EMPRESTIMO DE CRIPTOATIVOS
A-NATUREZA-JURIDICA-DOS-CONTRATOS-DE-EMPRESTIMO-DE-CRIPTOATIVOSBaixar RESUMO: Esta pesquisa tem por objetivo analisar a natureza dos negócios jurídicos de empréstimo de criptoativos, com ênfase nos tokens do padrão ERC-20, emitidos junto a Ethereum, a partir de um exame da do impacto da característica originária de…
A IN SEGURANCA DO CONTRATO DE NAMORO A IN SEGURANCA DO CONTRATO DE NAMORO
A-INSEGURANCA-DO-CONTRATO-DE-NAMOROBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o contrato de namoro no âmbito jurídico. Para isso, verifica, inicialmente a necessidade de diferenciar namoro do instituto da união estável, procurando observar que a priori pode parecer tênue a distinção,…
STAR WARS E IMPEACHMENT DA SAGA A REALIDADE ANTIDEMOCRATICA NO GOVERNO DILMA ROUSSEFF STAR WARS E IMPEACHMENT DA SAGA A REALIDADE ANTIDEMOCRATICA NO GOVERNO DILMA ROUSSEFF
STAR-WARS-E-IMPEACHMENTBaixar RESUMO: Este trabalho visa abordar sobre a relação da ficção da saga Star Wars e com a realidade ao processo “democrático” do impeachment do governo Dilma Rousseff. Objetiva ainda abordar conceitos da área do Direito Constitucional que envolvem o…