UMA-ANALISE-SOBRE-A-POSSIBILIDADE-DE-INDENIZACAO-A-CRIANCA-OU-ADOLESCENTE-VITIMA-DE-ALIENACAO-PARENTALBaixar RESUMO: O presente trabalho monográfico tem como objetivo discorrer a respeito da alienação parental, e as consequências advindas dessa prática principalmente em relação à criança e ao adolescente, que sofre com a interferência em sua formação psíquica, de tal…
(IN)ADMISSIBILIDADE DAS ORGANIZAÇÕES NÃO EMPRESÁRIAS A RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA(IN)ADMISSIBILIDADE DAS ORGANIZAÇÕES NÃO EMPRESÁRIAS A RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA
IN-ADMISSIBILIDADE-DAS-ORGANIZACOES-NAO-EMPRESARIAS-A-RECUPERACAO-JUDICIAL-EXTRAJUDICIAL-E-FALENCIABaixar RESUMO: O instituto da Recuperação Extrajudicial, Judicial e Falência pode ou não ser aplicado à organizações não empresariais. É sobre essa zona cinzenta que este trabalho busca se assentar. Nesse sentido é necessária a análise do tema pela crescente…
A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL E O TRÁFICO DE DROGAS.
QUAL A IMPORTÂNCIA DE EXPLICARMOS A SELETIVIDADE
PENAL E SUA INFLUÊNCIA NOS DELITOS DE TRÁFICO DE
DROGASA SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL E O TRÁFICO DE DROGAS.
QUAL A IMPORTÂNCIA DE EXPLICARMOS A SELETIVIDADE
PENAL E SUA INFLUÊNCIA NOS DELITOS DE TRÁFICO DE
DROGAS
A-SELETIVIDADE-DO-SISTEMA-PENAL-E-O-TRAFICO-DE-DROGAS-QUAL-A-IMPORTANCIA-DE-EXPLICARMOS-A-SELETIVIDADE-PENAL-E-SUA-INFLUENCIA-NOS-DELITOS-DE-TRAFICO-DE-DROGASBaixar RESUMO: O presente trabalho trata sobre a seletividade do sistema penal, analisando osestereótipos criados e a influência desta seletividade nos delitos de tráfico de drogas.A necessidade de estudo deste tema se deu ante a problemática em que o sistemapenal…
MODALIDADE DE TRABALHO VIA PLATAFORMAS DIGITAIS (TRABALHO SOB DEMANDA DE APLICATIVOS) SOB A PERSPECTIVA DA RELAÇÃO DE EMPREGOMODALIDADE DE TRABALHO VIA PLATAFORMAS DIGITAIS (TRABALHO SOB DEMANDA DE APLICATIVOS) SOB A PERSPECTIVA DA RELAÇÃO DE EMPREGO
MODALIDADE-DE-TRABALHO-VIA-PLATAFORMAS-DIGITAIS-TRABALHO-SOB-DEMANDA-DE-APLICATIVOS-SOB-A-PERSPECTIVA-DA-RELACAO-DE-EMPREGOBaixar RESUMO: Este trabalho visa analisar temas da atualidade do direito do trabalho correlacionando com a teoria adquirida durante o curso e, por que não, durante a vida. O tema em questão reflete a discussão da realidade fática com um…
A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E O DIREITO PENAL DO INIMIGOA EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO
A-EXPANSAO-DO-DIREITO-PENAL-E-O-DIREITO-PENAL-DO-INIMIGOBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo mostrar como o Direito Penal vem se expandindo com o decorrer da evolução da sociedade, e a relação que o Direito Penal do inimigo tem como essa expansão. No decorrer do presente…
A EFETIVIDADE DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FACE DOS PUNITIVE DAMAGES ADOTADOS NO INSTITUTO DA COMMON LAWA EFETIVIDADE DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FACE DOS PUNITIVE DAMAGES ADOTADOS NO INSTITUTO DA COMMON LAW
A-EFETIVIDADE-DA-INDENIZACAO-POR-DANOS-MORAIS-EM-FACE-DOS-PUNITIVE-DAMAGES-ADOTADOS-NO-INSTITUTO-DA-COMMON-LAWBaixar ORIENTADOR: Clayton Reis…
MUDANÇAS DO ART. 28 DO CPP E SUAS CONSEQUÊNCIASMUDANÇAS DO ART. 28 DO CPP E SUAS CONSEQUÊNCIAS
MUDANCAS-DO-ART-28-DO-CPP-E-SUAS-CONSEQUENCIASBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar as mudanças sofridas pelo Código de Processo Penal pelo advento da Lei nº 13.964/2019, mais conhecido como Pacote “Anticrime”. Uma das mudanças refere-se ao dispositivo do art. 28 do Código de…
A DESCARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO TEMPORÁRIO ATRAVÉS DE PRÁTICA FRAUDULENTA NA RELAÇÃO DE EMPREGOA DESCARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO TEMPORÁRIO ATRAVÉS DE PRÁTICA FRAUDULENTA NA RELAÇÃO DE EMPREGO
A-DESCARACTERIZACAO-DO-TRABALHO-TEMPORARIO-ATRAVES-DE-PRATICA-FRAUDULENTA-NA-RELACAO-DE-EMPREGOBaixarRESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso trata da descaracterização do trabalho temporário através de prática fraudulenta na relação de trabalho. Propõe-se com o estudo encontrar soluções adequadas para minimizar possíveis fraudes, o que se faz pelo método dedutivo,…
AS INFLUÊNCIAS DO CRIME ORGANIZADO: UM OLHAR A PARTIR DA EXPANSÃO DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC).AS INFLUÊNCIAS DO CRIME ORGANIZADO: UM OLHAR A PARTIR DA EXPANSÃO DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC).
AS-INFLUENCIAS-DO-CRIME-ORGANIZADO-UM-OLHAR-A-PARTIR-DA-EXPANSAO-DO-PRIMEIRO-COMANDO-DA-CAPITAL-PCCBaixar RESUMO: A presente monografia visa tratar da origem do Crime Organizado no Brasil, com foco na Organização Criminosa do Primeiro Comando da Capital (PCC). A pesquisa desenvolveu-se no sentido de tratar as teorias sobre o surgimento de uma das…
CONTRATO DE GARANTIA ESTENDIDA NO DIREITO DO CONSUMIDORCONTRATO DE GARANTIA ESTENDIDA NO DIREITO DO CONSUMIDOR
CONTRATO-DE-GARANTIA-ESTENDIDA-NO-DIREITO-DO-CONSUMIDORBaixar RESUMO: O objetivo geral do presente trabalho é evidenciar o instituto da responsabilidade civil aplicada às relações de consumo; diferenciar especificamente as diversas formas de garantias ofertadas ao consumidor quando da aquisição de produtos ou serviços, como a garantia…