Dia: 5 de outubro de 2021

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME PROPRIAMENTE MILITAR DE ABANDONO DE POSTOO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME PROPRIAMENTE MILITAR DE ABANDONO DE POSTO

O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA NO CRIME PROPRIAMENTE MILITAR DE ABANDONO DE POSTOBaixar RESUMO: profissão militar possui regras e princípios próprios, consagrados na Constituição Federal de 1988. Devido a essa especialidade, o Código Penal Militar estabelece o alcance de determinados ilícitos…

O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A INEFICÁCIA PARA A DIMINUIÇÃO DE CRIMES COMETIDOS POR ARMA DE FOGOO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A INEFICÁCIA PARA A DIMINUIÇÃO DE CRIMES COMETIDOS POR ARMA DE FOGO

O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A INEFICACIA PARA A DIMINUICAO DE CRIMES COMETIDOS POR ARMA DE FOGOBaixar RESUMO: O presente trabalho possui como tema principal a Lei. 10.826/2003 ESTATUTO DO DESARMAMENTO e a Ineficácia para a Diminuição de Crimes Cometidos…

O DIREITO EXPECTADO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A REFORMA PREVIDENCIÁRIAO DIREITO EXPECTADO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A REFORMA PREVIDENCIÁRIA

O DIREITO EXPECTADO NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO E A REFORMA PREVIDENCIARIABaixar RESUMO: Objetiva o presente trabalho investigar se os direitos expectados consistem em uma solução juridicamente válida quando analisados dentro da tradição jurídica que divide a questão do direito…

MORTE VOLUNTÁRIA: ANÁLISE JURÍDICA, HISTÓRICA E FILOSÓFICA ACERCA DO SUICÍDIOMORTE VOLUNTÁRIA: ANÁLISE JURÍDICA, HISTÓRICA E FILOSÓFICA ACERCA DO SUICÍDIO

MORTE VOLUNTARIA ANALISE JURIDICA HISTORICA E FILOSOFICA ACERCA DO SUICIDIOBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo destacar e analisar de forma histórica, filosófica e jurídica, a ideia do suicídio. Para tanto será realizado um estudo com várias vertentes baseados…

MEIO PROCESSUAL ADEQUADO PARA EVITAR A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIAMEIO PROCESSUAL ADEQUADO PARA EVITAR A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA

MEIO PROCESSUAL ADEQUADO PARA EVITAR A ESTABILIZACAO DA TUTELA PROVISORIABaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo o estudo da tutela provisória e seus aspectos após o advento do Novo Código de Processo Civil de 2015, sobretudo no tocante a…

JUDICIALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA: UMA ANÁLISE E MAPEAMENTO DAS LIDES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃOJUDICIALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA: UMA ANÁLISE E MAPEAMENTO DAS LIDES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO

JUDICIALIZACAO DA PREVIDENCIA UMA ANALISE E MAPEAMENTO DAS LIDES PREVIDENCIARIAS NA JUSTICA FEDERAL DA 4 REGIAOBaixar RESUMO: O presente trabalho monográfico visa analisar o total de ações distribuídas no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região no interstício de 2017…