A-IMPORTANCIA-DO-DEPOIMENTO-ESPECIAL-SOB-ANALISE-DA-LEI-1343117Baixar RESUMO: É cada vez mais comum ouvirmos sobre crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Com base nesse fato, é importante estudarmos e entendermos como são tratados casos como estes, e, principalmente entendermos a necessidade da…
Dia: 5 de dezembro de 2022
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO EXERCÍCIO DA TELEMEDICINA SOB A ÓTICA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOSA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO EXERCÍCIO DA TELEMEDICINA SOB A ÓTICA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
A-RESPONSABILIDADE-CIVIL-DO-MEDICO-NO-EXERCICIO-DA-TELEMEDICINA-SOB-A-OTICA-DA-LEI-GERAL-DE-PROTECAO-DE-DADOSBaixar RESUMO: Este trabalho busca compreender a natureza jurídica da responsabilidade civil do médico como agente de tratamento de dados, quando no exercício da telemedicina, sob a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Inicialmente serão explorados os…
A SUPRESSÃO DAS HORAS “IN ITINERE” APÓS A REFORMA TRABALHISTA E OS TRABALHADORES RURAISA SUPRESSÃO DAS HORAS “IN ITINERE” APÓS A REFORMA TRABALHISTA E OS TRABALHADORES RURAIS
A-SUPRESSAO-DAS-HORAS-IN-ITINERE-APOS-A-REFORMA-TRABALHISTA-E-OS-TRABALHADORES-RURAISBaixar RESUMO: Com o intuito de modernização e equilíbrio nas relações trabalhistas, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), trouxe significativas modificações em alguns artigos da Consolidação das Leis do Trabalho. Dentre as alterações está a revogação do § 2º do art.…
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ESTADO DO PARANÁ E O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DO JUDICIÁRIO PARANAENSEJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ESTADO DO PARANÁ E O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DO JUDICIÁRIO PARANAENSE
JUIZADOS-ESPECIAIS-CIVEIS-NO-ESTADO-DO-PARANA-E-O-ACESSO-A-JUSTICA-UMA-ANALISE-DO-JUDICIARIO-PARANAENSEBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo a análise da efetividade do acesso à justiça por intermédio da criação dos juizados especiais cíveis, principalmente no que concerne ao intuito primordial destes conduzirem ao acesso ao judiciário de maneira facilitada…
CRIMINAL COMPLIANCE E A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICACRIMINAL COMPLIANCE E A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
CRIMINAL-COMPLIANCE-E-A-RESPONSABILIDADE-PENAL-DA-PESSOA-JURIDICABaixar RESUMO: Este trabalho busca tratar da reponsabilidade penal da pessoa jurídica, adentrando em vários questionamentos acerca do assunto. Iniciando com os aspectos a respeito dos direitos fundamentais, abordando de que forma esses direitos podem ser estendidos à pessoa jurídica.…